Vários tipos de domicílio existem. O mais difícil de explicar é o do diplomata, posto que tem...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
É um regra de direito natural que não se pode punir um inocente. Uma greve só é...
Aquilo que alguém pratica por vontade diz-se algo voluntário. Algo praticado de bom grado diz-se espontâneo. Assim,...
Eu andava pela Saraiva Megastore dia desses e, no leitor de código de barras li: “Cartão-Presente, um...
Essa palavra é uma das que, quando explicamos em sala, precisamos deixar claro que tem “quinhentos” outros...
Pense em um artigo enrolado, é esse! Ao se abrir a sucessão definitiva do ausente, o patrimônio...
Nós sempre ouvimos essa frase do título do post, embora não saibamos, concretamente, a real extensão de...
Não bastasse o Código Civil ter alguns problemas de concepção e sistemáticos, ainda faz o leitor sofrer...
Ué, onde está o perigo do 104? Bem… é que, sozinho, ele indica DOIS planos dos negócios...
É de uso comum no direito civil “moderno” essa expressão: “homoafetivo”. Significa união de pessoas do mesmo...
Essa escadinha é importante, é atribuída a Pontes de Miranda e, por isso, chamada de “escada pontiana”.
Essa confusão entre “ato” e “negócio” jurídico sempre surge logo no inicio das conversas sobre “fatos jurídicos”....
Dia desses escrevi sobre ato nulo e anulável. Um ato nulo não tem conserto, a qualquer momento...
Negócio (ou ato) jurídico defeituoso é chamado de inválido. A invalidade pode ser de duas formas: nulidade...
Algumas palavras possuem múltiplos significados dentro da própria ciência jurídica. Já não bastasse o fato de algumas...