Eu andava pela Saraiva Megastore dia desses e, no leitor de código de barras li: “Cartão-Presente, um mundo de opções para o seu amigo-secreto”.

Pus-me a pensar: “Que ideia maluca”!

Bem, vamos por partes:

– Os Cartões-Presentes são uma forma inteligente e fantástica de se presentar alguém, não foi criada pela Saraiva, mas foi e está sendo popularizada por ela. Como podemos ler aqui, a coisa funciona assim: Você compra um cartão e o carrega com créditos (entre 20 e 1.300 reais), presenteia alguém com o cartão (física ou virtualmente – interessante – pois se torna possível presentar a distância, bom!), e este alguém destroca tal carga do cartão em mercadorias da loja. Isso traz comodidade para quem presenteia, e certeza de ser bem presenteado, para quem recebe.

O Cartão-Presente (na verdade, é um Vale-Presente!), aliás, é um exemplo perfeito utilizável por qualquer professor de direito para explicar institutos como fungibilidade, prova documental,  (do direito civil), e Títulos de Crédito (no Direito Empresarial).

Bem, mas a loucura a que me referi a pouco se refere ao uso de tais Cartões-Presentes como regalos de amigo oculto. Agora, precisamos ir para o mundo jurídico, pra entender:

– Os participantes do amigo-oculto são credores e devedores, em cadeia, de uma obrigação de dar (artigo 233 do Código Civil);

– Pela tradição original, cada presente é único, vindo de uma pessoa única, e OUTRO presente, também único, é entregue a outra pessoa, idem, até todos se presentearem; Enfim, temos pessoas diferentes se presenteado com objetos únicos e insubstituíveis (bens infungíveis, de acordo com o artigo 85, contrario sensu, do Código Civil);

Agora, imagine se os presentes passassem a ser os ditos Vales-Presentes, por exemplo, um grupo de amigos que resolvessem fazer um amigo-secreto, com valores máximo de R$ 30,00… em “Cartões-Presentes”. Como seria?

Eu escrevi a pouco que os participantes são credores e devedores uns dos outro, em cadeia;

Quando surgem dívidas recíprocas, e os objetos de tais dívidas são fungíveis, surge o fenômeno da compensação (art. 368) do Código Civil.

Então, a coisa fica sinistra…

A compensação

O código civil é claro:

“Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem.”

Como seria um amigo oculto SEM vale-presente: José tirou carlos, e lhe presenteia com um livro; Carlos tira Maria, e lhe presenteia com um DVD etc. Cada um recebe e entrega um presente distindo e inconfundível.

Agora, o amigo-oculto COM o uso de vale-presente:

José tirou Carlos, e lhe presenteia com um Vale-Presente; Carlos tira Maria, e lhe presenteia com um Vale-Presente; Maria tira José, e lhe agracia com um Vale-Presente.

Ou seja: cada ator ENTREGOU um Vale-Presente e RECEBEU um Vale-Presente.

Descendo na história:

José comprou um Vale-Presente, e recebeu um Vale-Presente.

Descendo mais ainda:

Gastou R$ 30,00 para comprar algo; e recebeu esse mesmo algo, que vale R$ 30,00

Descendo ainda mais:

Tirou R$ 30,00 do bolso, e colocou R$ 30,00 no Bolso; sim, tirou e colocou R$ 30,00 no bolso;

Concluindo:

Se antes o bolso tinha R$ 30,00, precisa de toda a história para, ao final, terminar com R$ 30,00?

Qual é a lógica disso, afinal?

Ora, já que a ideia é “racionalizar”, poder-se-ia até tornar o cartão um título escritural: Eu explico: Cada um compraria seu Cartão-Presente e, no amigo-oculto, apenas anunciaria quem tirou, sem haver troca física dos cartões (já que todos tem o mesmo valor!), tornando tudo mais ágil.

Aliás, simplificando mais ainda, sequer se precisaria comprar os cartões (o que importa é o espírito natalino, né?), já que cada um compraria e usaria o próprio cartão, bastava que cada um anunciasse quem tirou e trocassem abraços, e cada um já teria comprado seu próprio presente. Já seria uma nova forma, mais ágil e simples, de amigo oculto, não?

E pensar que tudo isso começou quando vi aquela propaganda no leitor de código de barras da Saraiva…

Bem, talvez algum aluno meu encontre lógica nisso, e discutiremos isso em sala, gosto muito de ouvir opiniões das minhas turmas.