O Estado não tem condições de entregar educação a todos os seus cidadãos.
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Em várias oportunidades aqui no EvangeBlog tratei sobre palavras que, no direito, possuem múltiplos significados. (Como aqui,...
A etimologia pode nos ajudar muito no direito. Linhas e linhas jã foram escritas para se definir...
O limite é tênue, mas é bem preciso. O crime de Incitação (ao crime) esta previsto no...
Embora haja uma extensa divisão de classes de credores, estes se agrupam em dois: Credores COM garantia,...
Para os leigos, “defeito” é uma desconformidade entre o que é o que deveria ser, é assim...
Complicada… palavrinha complicada, essa. É tão complicada que até seu conceito é incerto.
O incapaz responde civilmente pelo dano que causa, mas tal responsabilidade depende de fatores a serem satisfeitos:
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) sempre foi um problema: Não tratava diretamente de direito...
O conceito de relação jurídica não é difícil, apenas precisamos construir um raciocínio até seu entendimento:
A empresa vende algo para receber posteriormente, em nosso exemplo, 30 dias depois;
Pela definição clássica, fruto é o acessório gerado pelo principal que, uma vez separado deste, não o...
Como explicamos no nosso livro de direito civil, um dos deveres da função social da propriedade é...
Em um mondo correto, cada um goza do patrimônio que honestamente, conseguiu amealhar.
Na verdade, quando nos referimos às “fases do contrato” queremos dizer fases da história do contrato pois,...