De onde vem tantas “teorias” no Direito?

Tenho estado me atualizando nas leituras de áreas do direito às quais não sou afeto. Percebo que estamos em uma verdadeira profusão de teorias nunca antes vistas. Qualquer que saiba um pouco de direito está “legitimado” a criar sua teoria. Antes ela só vinha à tona pelos livros físicos. Hoje, com a facilidade e expansão da internet, só o teclado limita a criatividade dos “teóricos”. Pior que, a depender do argumento da teoria, logo cai nas graças do mercado e, pior, dos concursos, fazendo com que nós mortais nos viremos para aprendê-las.
Penso que são essas as principais origens das teorias:

“Insights” – Assim, ‘do nada’ (inclusive sem qualuer intenção de criação) elas surgem, sem hora nem local, como inspiração de qualquer obra mas, como qualquer “insight”, tem origem em algum conhecimento anterior, mínimo que seja;

Conclusão intermediária – Como toda ciência humana, é muito fácil encontrar um cinza, um limbo, entre os dogmas do Direito. Entre direta e esquerda existe centro. Entre A e B tem o “eclético ou misto”, entre entre um “direto” e “indireto” existe um “indireto mitigado”…

Divisão de um dogma – Se nem objetos físicos são indivisíveis, imagine as ideias. Toda a ideia “A” pode ter a “‘A’ fracionada” e a “‘A’ conjunta”, e mais alguma subteoria que surja…

Criar material comercial novo – É a segunda pior origem que uma teoria pode ter. Se busca apenas vender livro, se dar visibilidade a algum artigo científico, fomentar artificialmente alguma discussão para gerar uma ideia de erudição do “doutrinador”.

Legitimar uma tese – É a pior origem que uma teoria pode ter: primeiro se parte de uma tese, geralmente para livrar alguém de alguma consequência negativa, pode ser dar direito a alguém que não o possua ou vice-versa, a custa de propina, amizade, ou algum outro interesse escuso. Então, “já que não existe argumento, cria-se”. Como a “criação ficou bonita”, vira teoria…

Assim, sempre que eu leio algo sobre alguma  “Teoria da Pirâmide Redonda” ou algo parecido, a primeira coisa que eu penso é “Como raio pode ter surgido isso aqui?”

(p.s.: Sei lá o que é “Pirâmide Redonda”… inventei agora).

1 thought on “De onde vem tantas “teorias” no Direito?

  1. Excelente reflexão professor!
    Tem como fazer um post ai sobre umas dicas de direito empresarial na prática? Como funciona a atuação nessa área, pós e contras, melhor forma de redimentos?… Depois das suas aulas sobre o tema, me interresei muito!
    Desde já obrigado!

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