Minha colega de magistério Thandra Sena lançou hoje seu primeiro livro, o nome da obra consta no título...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Estive todo pimpão na iPlace (Shopping Manauara – AM) para comprar o iPod 16Gb por R$ 359,10...
…a o menos é assim que penso. nos países common-law (onde os costumes e jurisprudência são fonte...
Não vou responder, mas deixar a pergunta à reflexão, com base em três casos que passo a...
Há quase três anos, escrevi no post “Uma verdade que incomoda” o fato de que, no Direito,...
O ato de afastar o(a) ex-companheiro(a) da afeição do filho do casal chama-se Alienação Parental; Ocorre tal...
Um título de crédito nominativo só pode ser pago ao credor nominado na cártula. Quando esse credor...
É o maior dos Direitos Reais, o mais importante, o único perpétuo, da atualidade. Todos os outros...
Tá aqui o laço. Leia antes de decidir! Sempre que eu me refiro a esse documento, previsto...
Há muito se devia ter enterrado a história de que somente o pai precisa pagar pensão alimentícia...
Depois de 11 anos de magistério, começo a rever alguns conceitos. Sempre achei as disciplinas metajurídicas e...
Posso enumerar os seguintes, segundo nossa legislação: 1 – Licença paternidade – 5 (cinco) dias foi concedida...
Sempre que um fornecedor emite um “agradecemos a compreensão”, ele está afirmando que está descumprindo algo no...
Há algo a ser dirimido aqui, e já digo que o post é sobre a interpretação que...
Enquanto escrevo isso, tudo o que se sabe é um FATO: Várias aves (periquitos) amanheceram mortas lá...