Depois de 11 anos de magistério, começo a rever alguns conceitos. Sempre achei as disciplinas metajurídicas e filosóficas do curso de dirito – aquelas que se aprende no início – um monte de besteira, enchimento de linguiça para encher currículo de disciplinas. Tanto que, quando eu iniciava “Direito Civil I”, no segundo período, eu costumava dizer: “Bem vindos à faculdade! Porque AGORA é que começa isso aqui, tudo o que meio antes era aquela enrolaçãozinha básica!” – Sim, eu já disse essas leseiras.

Nada como a experiência – e a idade – para consertar ideias.

Disciplinas como “Ciência Política”, “Teoria Geral do Estado”, “Sociologia Política”, “Filosofia do Direito” são importantes, sim! Por dois motivos:

1 – Só existe “Direito Civil”, “Empresarial”, “Constitucional” etc porque existe algo sobre o que se sustentem. De nada adiantaria o direito sem uma estrutura que impusesse seu cumprimento. Aliás, até para que haja ordenamento jurídico, precisa haver alguma ordem mínima entre as pessoas formadoras da sociedade, e da forma como a sociedade entende, produz, aceita ou discute as regras de si e para si, depende a fortaleza de um sistema jurídico. Esse chão, essa cama, alicerce e pilar de todo o ordenamento é estudado justo por essas disciplinas “iniciais”.

2 – Servem para “preparar” a mente para o raciocínio além-texto-de-lei que virá pela frente. 70% da faculdade será enxurrada de textos legais, mas sabemos que direito não é só lei, e conseguir sair das linhas matemáticas dos artigos-parágrafos-alíneas não é tão fácil quanto parece, depois que nos imergimos nas leis, fica difícil pensar “fora da caixa” (senti essa dificuldade muitas vezes) – exceto se os dois lados do cérebro já estiverem predispostos para verem além do visível naquele emaranhado de noras – nesse sentido, essas disciplinas metajurídicas tem o importante papel de manter os canais intuitivos funcionando.

Eu mesmo, agora, “depois de velho”, estou reaprendendo muitos dos institutos básicos que tive de estudar láááá no comecinho, e nem é porque sou professor dessas matérias e preciso me aperfeiçoar sempre, é pra sempre me manter fora e acima de qualquer caixa que prenda meus pensamentos em “textinhos” de algumas leis que, se não foram bem (ou “re”) interpretadas, pouco ou nada valem de bom.