Os livros de Direito Civil, quando tratam sobre o início da personalidade do ser humano, divagam sobre...
Direito
Temas jurídicos, comentários sobre decisões, leis e doutrina.
Quando eu advogava, usava uma fórmula bem simples para calcular qual seria o valor da pensão alimentícia...
O Direito Cambiário, ramo do Direito Empresarial que estuda os Títulos de crédito, gera torções de nariz...
O Código Civil permite o uso da força bruta para retomar a posse: Art. 1.210. O possuidor...
Hoje postei um vídeo no Canal “É isso!” sobre resumo de falência, esses são os dispositivos da...
São os seguintes os casamentos previstos na lei brasileira: 1 – Casamento Cartorário – Realizado na sede...
O mundo jurídico cria umas coisas que só existem lá mesmo: no mundo jurídico. Pura ficção. A...
Quando existe um pedido de falência litigiosa (requeria por qualquer legitimado exceto a própria empresa), a lei...
1 – Vício Redibitório é defeito. Que pode ser percebido tanto quando a coisa é entregue quanto...
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Hoje estive na ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB-AM. Ministrei uma curta palestra sobre Direito...
Uma das firmas normativas jurisprudências é a súmula. mas o Novo CPC veio dar um nó na...
Várias são as funções do direito. Algumas legítimas, que são as que abordarei hoje aqui no post,...
Esse é meu novo livro. Leia-o e aprenda processo civil já sob a ótica do Novo CPC....
Não foi tão simples chegar até à atual capa do “Processo Civil Top!” – Se até o...
Era fim de julho quando me surgiu a ideia de escrever sobre processo civil, seria meu desafio...