Conta a lenda que quando Lúcifer chegou à Terra junto a um terço dos anjos, após a batalha da queda, teria dito como suas primeiras palavras: “Processo Civil”.
Como eu costumo dizer em sala: Processo Civil é o diabo dizendo “oi”.
É que essa disciplina – esse ramo – é, simplesmente, dificílimo, pois trata de regras dinâmicas e abarca situações das mais diversas e complicadas.
A disciplina Processo Civil (ou Direito Processual Civil) está, na faculdade de direito, como a farmacologia está para o curso de medicina, como a econometria está para a Economia e como a contabilidade de custos está para a Contabilidade: é aquela matéria que corporifica a dificuldade do curso inteiro; aquela onde, se passar, já está no lucro, sequer se cogitando em tentar tirar alta – passar já é a própria vitória.
Para tornar tudo ainda mais perigoso, basta se perder o entendimento em um dos institutos processuais (litisconsórcio, intervenção de terceiro, impedimento, exceções etc) para que se cometa algum erro em qualquer outro tópico da matéria, já que são todos interdependentes.
Eu mesmo só aprendi Processo Civil, de fato, na Pós-Graduação.
E (o que é pior) é essencial por dois motivos:
– É um ramo subsidiário para qualquer processo brasileiro; e
– Sem ele, NADA ocorre em juízo.
Então, aos livros…
p.s.: Eu já fui professor de Processo Civil 🙂