O que se procura na fase de habilitação para o casamento é, basicamente, se provar que os...
família
Desde que me deparei com essa expressão, lá pelo início dos anos 90, na facul, comecei a...
Situações existem onde o casamento deve ficar “esperando na geladeira” até ser legalmente possível. São as chamadas...
Ainda que adentrando à idade núbil (idade para casar), situações podem ocorrer onde não possa ou não...
Vez em quando, na sala de aula, sou abordado com perguntas sobre direitos da companheira de homem...
Direito de Família é o que existe de pior para ser ensinado e aprendido em direito civil:...
Não poderíamos ter no Brasil o “Chappel Marriage” que existe nos Estado Unidos? Lá existem cartórios com...
Uma mudança em 2011 do Código Civil trouxe o “Usucaipão Afetivo” (Lei 12.424/11), que permite ao ocupante...
Quando eu era criança, era feio ser desquitado. Sim, ainda se usava a palavra “desquite”. Mulher desquitada...
Essa palavra é uma das que, quando explicamos em sala, precisamos deixar claro que tem “quinhentos” outros...
É de uso comum no direito civil “moderno” essa expressão: “homoafetivo”. Significa união de pessoas do mesmo...
Ainda que sendo um dos institutos mais antigos da humanidade, até hoje exitem controvérsias sobre, afinal, o que...
Não se iluda! Não existe, no direito, conceito para “família”. Assim, cada autor cria um conceito que...
Desde o fim de 2008 já conta o país com uma lei de alimentos gravídicos, a Lei...
Como evento já do calendário do curso de Direito em uma das faculdades em que ministro aula,...