Dois tipos de poder existem, o de fato, e o de direito. Para os romanos o poder...
direito civil
Algo praticado por ser humano, conforme o direito, das duas uma: ou é um ato, ou é...
O direito evolui, muda e, às vezes, nos deixa perplexos. Um direito humano é só para um...
Complicada… palavrinha complicada, essa. É tão complicada que até seu conceito é incerto.
O incapaz responde civilmente pelo dano que causa, mas tal responsabilidade depende de fatores a serem satisfeitos:
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) sempre foi um problema: Não tratava diretamente de direito...
A empresa vende algo para receber posteriormente, em nosso exemplo, 30 dias depois;
Pela definição clássica, fruto é o acessório gerado pelo principal que, uma vez separado deste, não o...
Como explicamos no nosso livro de direito civil, um dos deveres da função social da propriedade é...
Em um mondo correto, cada um goza do patrimônio que honestamente, conseguiu amealhar.
Na verdade, quando nos referimos às “fases do contrato” queremos dizer fases da história do contrato pois,...
Vários tipos de domicílio existem. O mais difícil de explicar é o do diplomata, posto que tem...
Eu andava pela Saraiva Megastore dia desses e, no leitor de código de barras li: “Cartão-Presente, um...
Pense em um artigo enrolado, é esse! Ao se abrir a sucessão definitiva do ausente, o patrimônio...
Não bastasse o Código Civil ter alguns problemas de concepção e sistemáticos, ainda faz o leitor sofrer...