Bem, terminado o carnaval, desejo aos meus leitores FELIZ ANO NOVO! 🙂 Já escrevi aqui no blog...
consumidor
Reparação (artigo 927 do Código Civil) é o dever que surge após o cometimento de um dano....
O CDC nos surpreende porque, ao leigo, pode parecer que trata apenas de “direito do consumidor”… não...
Dois tipos de poder existem, o de fato, e o de direito. Para os romanos o poder...
Pode parecer óbvio, mas somos vítimas disso sempre. Nem é que não fazemos nada; é que nem...
Ontem ministrei aula revisional para o Exame de Ordem. Transmiti acerca de direito do consumidor e direito...
Embora haja uma extensa divisão de classes de credores, estes se agrupam em dois: Credores COM garantia,...
Para os leigos, “defeito” é uma desconformidade entre o que é o que deveria ser, é assim...
Essa confusão entre “ato” e “negócio” jurídico sempre surge logo no inicio das conversas sobre “fatos jurídicos”....
Ao tratarmos sobre “desconsideração da personalidade jurídica” é comum, no início da explanação, a ideia de que...
Dia desses um aluno me perguntou no facebook se os “10% do garçom” era de pagamento obrigatório. A...
“Uma mentirinha não faz mal a ninguém”. Ouvíamos isso em um desenho do Zé Colmeia há uns...
Sempre que me dirijo a uma das faculdades onde ministro aula, cruzo uma esquina onde se pode...
“O fornecedor que se dane para encontrar e entregar o troco, certo”? Não, não é assim. Considerando...
Você conhece a cena: “Oitocentos reais em seis vezes sem juros; ou à vista com 15% de...