O “terceiro setor”

É um conceito moderno para algo que existe desde épocas idas. Minha dúvida é se surgiu como resultado da bondade humana ou por pura inoperância do Estado.

O primeiro setor da economia é o setor público, deve usar dinheiro público para a consecução do interesse público, ou seja, o bem comum (a pura doutrina do “wellfare state”, Estado-Providência).

O segundo setor da economia é o setor privado. Aqui, as economias privadas são utilizadas para resultados lucrativos particulares. Nada há de errado nisso, desde que gerada honestamente.

O terceiro setor, então, é o mix dos dois setores acima: é a instituição que utiliza recurso privado para consecução de finalidade pública.

O terceiro setor é assim chamado nas ciências econômicas, tendo outra designação no direito: OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e, na mídia, é chamado de ONG (Organização Não-Governamental).

Um dia escrevo sobre os possíveis benefícios fiscais que uma ONG pode obter.

3 thoughts on “O “terceiro setor”

  1. Excelente o texto sobre o terceiro setor, como também seu vídeo sobre o tema que assisti, muito esclarecedor, de forma prática e didática para o bom entendimento de todos. Parabéns!
    Gostaria de saber se já publicou ou onde publicou sobre os “possíveis benefícios fiscais que uma ONG pode obter”.
    Obrigado!
    Abraço!
    Paulo Rebello.

    1. Obrigado. Bem, quanto aos benefícios temos um problema grave: nem em legislação federal há certeza técnica quanto a tais benefícios; e cada estado-membro e município tem seus próprios benefícios conforme os tributos de cada ente. Um dia quem sabe teremos um compêndio consolidado sobre isso…

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