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O “terceiro setor”

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É um conceito moderno para algo que existe desde épocas idas. Minha dúvida é se surgiu como resultado da bondade humana ou por pura inoperância do Estado.

O primeiro setor da economia é o setor público, deve usar dinheiro público para a consecução do interesse público, ou seja, o bem comum (a pura doutrina do “wellfare state”, Estado-Providência).

O segundo setor da economia é o setor privado. Aqui, as economias privadas são utilizadas para resultados lucrativos particulares. Nada há de errado nisso, desde que gerada honestamente.

O terceiro setor, então, é o mix dos dois setores acima: é a instituição que utiliza recurso privado para consecução de finalidade pública.

O terceiro setor é assim chamado nas ciências econômicas, tendo outra designação no direito: OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) e, na mídia, é chamado de ONG (Organização Não-Governamental).

Um dia escrevo sobre os possíveis benefícios fiscais que uma ONG pode obter.

3 COMENTÁRIOS

  1. Excelente o texto sobre o terceiro setor, como também seu vídeo sobre o tema que assisti, muito esclarecedor, de forma prática e didática para o bom entendimento de todos. Parabéns!
    Gostaria de saber se já publicou ou onde publicou sobre os “possíveis benefícios fiscais que uma ONG pode obter”.
    Obrigado!
    Abraço!
    Paulo Rebello.

    • Obrigado. Bem, quanto aos benefícios temos um problema grave: nem em legislação federal há certeza técnica quanto a tais benefícios; e cada estado-membro e município tem seus próprios benefícios conforme os tributos de cada ente. Um dia quem sabe teremos um compêndio consolidado sobre isso…

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