O Formal x O Material
O que que parece ser é chamado de “forma”; A aquilo que realmente é chamamos “material”;
novembro 2012
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O que é, afinal, uma “Obrigação”?
Aquilo que nos sentimos pressionados a cumprir chama-se dever. Um dever pode ser moral, familiar, religioso, social, comunitário, conjugal, afetivo…
GARANTIAS (a teoria geral)
Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o…
Classificação dos bens (roteiro)
Costumo dizer que existem mais demandas envolvendo bens do que pessoas. E para se entender sob qual regime jurídico um…
Provimento estranho esse, da OAB…
Estamos nos aproximando da eleição para a nova Chapa que exercerá a direção da OAB/AM. Tal eleição está disciplinada, dentre…
Propriedade Industrial & Direito Autoral
A criação que possa gerar riquezas deve ser protegida. Eu os chamo de “Bens imateriais com valor econômico”. Tais bens…
USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!
Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa alheia. Vou tentar…
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