Mês: novembro 2012

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O Formal x O Material

O que que parece ser é chamado de “forma”; A aquilo que realmente é chamamos “material”;

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A deprê de domingo

A noite de domingo traz uma down! Por alguns motivos.

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O que é, afinal, uma “Obrigação”?

Aquilo que nos sentimos pressionados a cumprir chama-se dever. Um dever pode ser moral, familiar, religioso, social, comunitário, conjugal, afetivo etc…

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GARANTIAS (a teoria geral)

Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de…

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Classificação dos bens (roteiro)

Costumo dizer que existem mais demandas envolvendo bens do que pessoas. E para se entender sob qual regime jurídico um bem é regulado, se precisa,…

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Provimento estranho esse, da OAB…

Estamos nos aproximando da eleição para a nova Chapa que exercerá a direção da OAB/AM. Tal eleição está disciplinada, dentre outras normas, pelo Provimento 146/2011….

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Propriedade Industrial & Direito Autoral

A criação que possa gerar riquezas deve ser protegida. Eu os chamo de “Bens imateriais com valor econômico”. Tais bens são: Invenção, modelo de utilidade,…

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USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!

Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa alheia. Vou tentar resumi-lo nos cinco tópicos abaixo:

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Sou fã dos pastores evangélicos!

Sim! Não acredito em uma palavra do que dizem, mas sou absolutamente fã da FORMA pelo qual o fazem.

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Glossário do Seguro

Ao aprendermos sobre seguro, em sala de aula, precisamos estar familiarizados com algumas palavras que a lei (artigos 757 a 788 do CCB) e doutrina…

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O Maurício de Souza tem bom gosto!…

Mulher de cabelo preto curto é Sexy e isso é absolutamente indiscutível. Até o personagem Nícolas, do meu livro ´Nivi´, não resistiu a tais atributos…

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Calculadora HP 12C – O tempo passa, ela não.

Quando eu fazia uns trabalhos externos em bancos, entre 1995 e 1998, não havia uma mesa de gerente onde não se visse uma HP 12c;…

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[resenha] Filme-Show “Celebration Day” do Led Zeppelin, no Cinemark

“É só a gravação de um show projetado no cinema, com um filme, é provável até que dê sono.” Como é talvez a única vez…

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Posted in Direito Reflexões & Cotidiano

Limpar a cidade da violência (I) – Legítima defesa do cidadão

As palavras abaixo são opinião de consciência (para que não aleguem que é incitação ao crime – art. 286 do CP) – nos termos do…

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7 lembretes importantes sobre responsabilidade civil ambiental

Ontem eu ministrava aula sobre o tema, embora eu já tenha postado algo sobre o tema aqui no blog, resolvi resumir aqui em algumas linhas…

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