O Formal x O Material
O que que parece ser é chamado de “forma”; A aquilo que realmente é chamamos “material”;
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Mês: novembro 2012
A deprê de domingo
A noite de domingo traz uma down! Por alguns motivos.
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O que é, afinal, uma “Obrigação”?
Aquilo que nos sentimos pressionados a cumprir chama-se dever. Um dever pode ser moral, familiar, religioso, social, comunitário, conjugal, afetivo etc…
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GARANTIAS (a teoria geral)
Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de exigir o cumprimento do objeto.
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Classificação dos bens (roteiro)
Costumo dizer que existem mais demandas envolvendo bens do que pessoas. E para se entender sob qual regime jurídico um bem é regulado, se precisa, primeiro, classificá-lo.
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Provimento estranho esse, da OAB…
Estamos nos aproximando da eleição para a nova Chapa que exercerá a direção da OAB/AM. Tal eleição está disciplinada, dentre outras normas, pelo Provimento 146/2011. Eu o chamaria de “provimento maluco” já pelo seu início.
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Propriedade Industrial & Direito Autoral
A criação que possa gerar riquezas deve ser protegida. Eu os chamo de “Bens imateriais com valor econômico”. Tais bens são: Invenção, modelo de utilidade, desenho industrial, marca, programa de computador, topografia de circuito, domínio de internet e direito autoral.
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USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!
Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa alheia. Vou tentar resumi-lo nos cinco tópicos abaixo:
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