Mês: novembro 2012
O Formal x O Material
O que que parece ser é chamado de “forma”; A aquilo que realmente é chamamos “material”;
A deprê de domingo
A noite de domingo traz uma down! Por alguns motivos.
O que é, afinal, uma “Obrigação”?
Aquilo que nos sentimos pressionados a cumprir chama-se dever. Um dever pode ser moral, familiar, religioso, social, comunitário, conjugal, afetivo etc…
GARANTIAS (a teoria geral)
Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de…
Classificação dos bens (roteiro)
Costumo dizer que existem mais demandas envolvendo bens do que pessoas. E para se entender sob qual regime jurídico um bem é regulado, se precisa,…
Provimento estranho esse, da OAB…
Estamos nos aproximando da eleição para a nova Chapa que exercerá a direção da OAB/AM. Tal eleição está disciplinada, dentre outras normas, pelo Provimento 146/2011….
Propriedade Industrial & Direito Autoral
A criação que possa gerar riquezas deve ser protegida. Eu os chamo de “Bens imateriais com valor econômico”. Tais bens são: Invenção, modelo de utilidade,…
USUFRUTO – Os cinco tópicos salvadores!
Dia desses expliquei sobre “usufruto” (artigos 1.390 a 1.411 do CCB), um dos direitos reais sobre coisa alheia. Vou tentar resumi-lo nos cinco tópicos abaixo:
Sou fã dos pastores evangélicos!
Sim! Não acredito em uma palavra do que dizem, mas sou absolutamente fã da FORMA pelo qual o fazem.
Glossário do Seguro
Ao aprendermos sobre seguro, em sala de aula, precisamos estar familiarizados com algumas palavras que a lei (artigos 757 a 788 do CCB) e doutrina…
O Maurício de Souza tem bom gosto!…
Mulher de cabelo preto curto é Sexy e isso é absolutamente indiscutível. Até o personagem Nícolas, do meu livro ´Nivi´, não resistiu a tais atributos…
Calculadora HP 12C – O tempo passa, ela não.
Quando eu fazia uns trabalhos externos em bancos, entre 1995 e 1998, não havia uma mesa de gerente onde não se visse uma HP 12c;…
[resenha] Filme-Show “Celebration Day” do Led Zeppelin, no Cinemark
“É só a gravação de um show projetado no cinema, com um filme, é provável até que dê sono.” Como é talvez a única vez…
Limpar a cidade da violência (I) – Legítima defesa do cidadão
As palavras abaixo são opinião de consciência (para que não aleguem que é incitação ao crime – art. 286 do CP) – nos termos do…
7 lembretes importantes sobre responsabilidade civil ambiental
Ontem eu ministrava aula sobre o tema, embora eu já tenha postado algo sobre o tema aqui no blog, resolvi resumir aqui em algumas linhas…