Antes de ligar para o celular de alguém,
é importante passar pelos três filtros: 1 – É realmente necessário ligar? – Só em ter o trabalho de pegar…
junho 2012
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Danos causados pelos filhos
O artigo 932, I do Código Civil responsabiliza aos pais pelos danos causados pelos filhos menores que estejam sob sua…
Direito de representação
A lei quer tanto que determinadas pessoas recebam o patrimônio que, caso alguns herdeiros estejam já mortos no momento de…
Quem é filho?
Filhos são os descendentes diretos de alguém. Podem ter origem biológica (natural), adotiva (civil) ou socioafetiva.
Esses não herdam!
Não herdam os que foram excluídos pelo Judiciário ou pelo de cujus. Os excluídos pelo Judiciário são os indignos.
Anulação do casamento – Causas
Se refere a “anulação do casamento” à arguição de defeito no instituto. Foi muito usado no passado em época onde…
Transfer… transfer… transferiu! – 1979
Era 1979. Uma propaganda invadia a TV, uma menina mostrava algo pro imão mais novo, uma figura que ela riscava…
Situação jurídica maluca no fim do casamento
É possível que um casamento tenha fim diverso para cada um dos cônjuges?