LINDB alterada de surpresa: o que mudou?

De supetão e sem qualquer discussão prévia, a LINDB, nossa talvez principal lei brasileira depois da Carta, foi emendada, ganhando dez novos artigos, tudo através da lei 13.655/18. Ma pareceu que o Executivo quis escrever um microcódigo sobre julgamentos e decisões administrativas e, ao invés e fazer uma lei para isso, jogou na LINDB. Com […]

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História da Codificação Civil brasileira

Nossa codificação civil teve uma “pequena” viagem até chegar ao estado atual, vou tentar resumir ao máximo: No Brasil-Colônia Já desde o início oficial do Brasil em 1500, vigeram aqui as ordenações, que eram emaranhados de leis, decretos, alvarás e outras espécies normativas, que levavam o nome do monarca reinante no momento da conclusão compilação.  […]

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Oscarino: deixando a vida para virar mito

Posso estar errado, mas os da nova geração não o conhece; é um patrimônio daqueles que tem por volta dos 40. Oscarino tinha a aparência de paizão-tiozão/gente-fina, enfim, carisma. O “algo” que nos fazia gostar dele assim que batêssemos o olho. Ventríloquo, criou e imortalizou o boneco Peteleco. Se foi fisicamente Oscarino Varjão, integrante da […]

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