Mês: fevereiro 2012
6º Mêsversário do Blog (Como se conta esse prazo?)
Esse blog foi inaugurado em 31 de agosto de 2011, como se conta o sexto mêsversário? Estamos em fevereiro, que nesse ano só vai até…
Reserva mental
A reserva mental é uma diferença entre o que é manifestado e que é realmente querido pela pessoa.
Elementos da Responsabilidade Civil (II) – DANO
“Dano” é a subtração ou diminuição de um bem jurídico. É um evento ruim que afeta um interesse.
Teoria da “perda de uma chance”
É uma criação doutrinária, mas que já existe reflexo na jurisprudência. Trata-se do dano causado pela frustração de uma legítima expectativa. Não
Manaus já teve estacionamento controlado (Estar)
Nem sempre as ruas de Manaus foram fatiadas, loteadas e “alugadas” por flanelinhas.
A atividade simples não é simples (Dir. Empresarial)
Uma das palavras mais infelizes da legislação brasileira, usada de forma mais indevida, é a “atividade simples”.
Elementos da Responsabilidade Civil (I) – CONDUTA
Hoje trato do primeiro dos elementos da Responsabilidade Civil, a conduta. Conduta é um comportamento (do latim conductere = conduzir).
Tipos de interesses
Bem, terminado o carnaval, desejo aos meus leitores FELIZ ANO NOVO! 🙂 Já escrevi aqui no blog sobre o que significa interesse. Hoje vou classificá-los.
Processo x Ação
É comum ao leigo confundir conceitos. A troca das palavras “processo” por “ação” é comum até na mídia. É que a definição é complexa mesmo.
O que é uma PARTE em um processo?
O primeiro problema em conceituar “parte” é que tal palavra pode ser utilizada em dois sentido, cada um com seu conceito. São os que seguem:
O Baile de Gala do Rio Negro Clube
Excepcionalmente posto algo sobre os anos 80 fora do domingo. Mas, como hoje é um dia temático com esse post, lá vai…
Reparação x Compensação x Indenização
Reparação (artigo 927 do Código Civil) é o dever que surge após o cometimento de um dano. Reparar significa “voltar à aparência anterior” (re+paribus).
11 dicas para fixar a LINDB
Hoje publico o ducentésimo post do meu blog! Para comemorar, resolvi reunir 11 dicas para se fixar de uma vez a LINDB (lei de Introdução…
Não, o CDC não é uma lei fácil!
O CDC nos surpreende porque, ao leigo, pode parecer que trata apenas de “direito do consumidor”… não é verdade! É que a proteção ao consumidor,…