A etimologia pode nos ajudar muito no direito. Linhas e linhas jã foram escritas para se definir...
direito
O limite é tênue, mas é bem preciso. O crime de Incitação (ao crime) esta previsto no...
Embora haja uma extensa divisão de classes de credores, estes se agrupam em dois: Credores COM garantia,...
Para os leigos, “defeito” é uma desconformidade entre o que é o que deveria ser, é assim...
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) sempre foi um problema: Não tratava diretamente de direito...
O conceito de relação jurídica não é difícil, apenas precisamos construir um raciocínio até seu entendimento:
A empresa vende algo para receber posteriormente, em nosso exemplo, 30 dias depois;
É um regra de direito natural que não se pode punir um inocente. Uma greve só é...
Aquilo que alguém pratica por vontade diz-se algo voluntário. Algo praticado de bom grado diz-se espontâneo. Assim,...
Essa palavra é uma das que, quando explicamos em sala, precisamos deixar claro que tem “quinhentos” outros...
Nós sempre ouvimos essa frase do título do post, embora não saibamos, concretamente, a real extensão de...
É de uso comum no direito civil “moderno” essa expressão: “homoafetivo”. Significa união de pessoas do mesmo...
Essa escadinha é importante, é atribuída a Pontes de Miranda e, por isso, chamada de “escada pontiana”.
Dia desses escrevi sobre ato nulo e anulável. Um ato nulo não tem conserto, a qualquer momento...
Algumas palavras possuem múltiplos significados dentro da própria ciência jurídica. Já não bastasse o fato de algumas...