Calma! O nome do post é maluco mesmo, isso não existe, quer dizer, existe, mas é para...
direito
Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto...
Ainda que sendo um dos institutos mais antigos da humanidade, até hoje exitem controvérsias sobre, afinal, o que...
Ao tratarmos sobre “desconsideração da personalidade jurídica” é comum, no início da explanação, a ideia de que...
Preparei sete dicas sobre normas gerais sobre direitos reais de garantia, um dos institutos-motores do crédito, que...
Não se iluda! Não existe, no direito, conceito para “família”. Assim, cada autor cria um conceito que...
Desde o fim de 2008 já conta o país com uma lei de alimentos gravídicos, a Lei...
Dia desses um aluno me perguntou no facebook se os “10% do garçom” era de pagamento obrigatório. A...
Não há problema que o leigo não se atenha à técnica jurídica na escolha das palavras, mas...
Sempre que me dirijo a uma das faculdades onde ministro aula, cruzo uma esquina onde se pode...
“O fornecedor que se dane para encontrar e entregar o troco, certo”? Não, não é assim. Considerando...
Você conhece a cena: “Oitocentos reais em seis vezes sem juros; ou à vista com 15% de...
É um conceito moderno para algo que existe desde épocas idas. Minha dúvida é se surgiu como...
Note o leitor, de saída, as aspas no título do post, são aspas de ironia; é que...
Pode parecer paradoxo, mas exercer demais um direito também é ilícito. Um direito é lícito até o...