Existem duas sucessões: a legítima e a testamentária A sucessão legítima sempre ocorrerá, a testamentária, nem sempre....
Esse post não é para as pessoas da minha idade, mas para a geração depois da nossa,...
é importante passar pelos três filtros: 1 – É realmente necessário ligar? – Só em ter o...
O artigo 932, I do Código Civil responsabiliza aos pais pelos danos causados pelos filhos menores que...
A lei quer tanto que determinadas pessoas recebam o patrimônio que, caso alguns herdeiros estejam já mortos...
Filhos são os descendentes diretos de alguém. Podem ter origem biológica (natural), adotiva (civil) ou socioafetiva.
Não herdam os que foram excluídos pelo Judiciário ou pelo de cujus. Os excluídos pelo Judiciário são...
Se refere a “anulação do casamento” à arguição de defeito no instituto. Foi muito usado no passado...
Era 1979. Uma propaganda invadia a TV, uma menina mostrava algo pro imão mais novo, uma figura...
É possível que um casamento tenha fim diverso para cada um dos cônjuges?
Na situação em que todos os filhos do de cujus o sejam também do cônjuge sobrevivente, é...
O que se procura na fase de habilitação para o casamento é, basicamente, se provar que os...
A determinação do quinhão a ser entregue ao cônjuge do de cujus é um verdadeiro ópio legislaivo:...
Desde que me deparei com essa expressão, lá pelo início dos anos 90, na facul, comecei a...
A lei brasileira presume que você quer deixar seu patrimônio para determinadas pessoas. O que? Você não...