Hoje ministrei mais um discurso de Aula da Saudade, dessa vez para alunos do Uninorte. Segue a...
Uma constituição que tem 70 emendas em 24 anos (quase três por ano), além de já perder...
O artigo 977 do CCB restringe sociedade entre cônjuges: Vamos destrincha-lo: – Para que haja sociedade, se...
…sou eu. Meus alunos são testemunhas do meu compromisso em jamais faltar. Tenho orgulho pessoal de ser...
Segundo a Lei de Falências, são os seguintes os legitimados ativos para o processo de falência. Sei...
Lembramos bem daquele trambolhão beje, com um disco, sim, discagem de pulso, e mecânica mesmo.
Ao contrário do que se possa pensar, não é apenas o conteúdo que é pensado na elaboração...
São basicamente s seguintes as causas que levam ao fim do pagamento de pensão alimentícia para a(o)...
Já aprendemos que se pode testar até metade dos bens transmissíveis por herança. Mas quem, quem terá...
O segundo artigo da Lei da Falências (11.101 de 2005) traz um rol de entidades onde tal...
A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber...
Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja...
Há uns 30 anos ainda era comum a TVs preto e branco. Eu mesmo tinha uma, lá...
Já escrevemos sobre o que é o casamento, hoje trato sobre sua função, afinal, ele exista para...
Fico incomodado quando, ao ler qualquer livro “moderno” de direito, me deparo com a “new wave” de...