Certa vez ouvi meu professor de faculdade (lá se vão 16 anos…) dizer que adoção “não serve...
Bem, não é bem renúncia, é ´”renúncia” (com aspas). É que, pelo dicionário, renúncia é uma recusa,...
Os MSX foram computadores que eu nunca tive, mas li muito sobre eles na época e, quando...
Não gosto da palavra companheiro, não sei mesmo alguém estava com a cabeça ao tomar uma palavra...
Acusações, defesas e decisões jurídicas nascem a partir do direito, certo? Errado.
É corriqueira a confusão em relação aos dois institutos. Um bem móvel que exista em função de...
A subtração do patrimônio alheio, além de crime, é ilícito civil, sendo indenizável.
Você não tem o direito de “não gostar” de direito civil. Sabemos que, para a ciência jurídica,...
Inspirado na motivação do Homestead Act americana, de garantir ao cidadão ao menos o brigo, como mínimo...
Era um jogo de cartas. Foi mania na segunda metade dos 80’s. (Mania em Manaus,
É chamada de “oficiosa” por não depender de iniciativa judicial da parte.
Agosto de 2010 trouxe uma novidade para o direito de família. O direito positivava a proteção à...
A forma mais rudimentar de se organizar determinada legislação é através de consolidação, que nada mais é...
Penso que começamos a assistir, definitiva e oficialmente, à morte do CD. O power-trio ZZ Top, minha banda...
Já tratamos em outro dia sobre os que não herdam. Ok, mas aqueles são os não herdáveis...