Essa escadinha é importante, é atribuída a Pontes de Miranda e, por isso, chamada de “escada pontiana”.
Essa confusão entre “ato” e “negócio” jurídico sempre surge logo no inicio das conversas sobre “fatos jurídicos”....
Dia desses escrevi sobre ato nulo e anulável. Um ato nulo não tem conserto, a qualquer momento...
Essa lenda é realmente sinistra. Nos convencíamos de que era mentira, mas mesmo assim ficávamos com medo.
Negócio (ou ato) jurídico defeituoso é chamado de inválido. A invalidade pode ser de duas formas: nulidade...
Algumas palavras possuem múltiplos significados dentro da própria ciência jurídica. Já não bastasse o fato de algumas...
Calma! O nome do post é maluco mesmo, isso não existe, quer dizer, existe, mas é para...
Comemorando três meses de EvangeBlog, hoje desvendo um instituto que surge duas vezes no texto do Código...
Eu costumo dizer aos meus alunos de segundo período “Olha amigo, aqui no direito tudo é complicado,...
Sabe aquele assunto que só serve para constar em prova? É esse. Sempre que o explico na...
Sigo hoje contando a segunda de quatro lendas sinistras do Ida Nelson, que acompanhou (acompanha?) gerações. Semana...
Onde há trevas, qualquer luz ajuda. O atual Código Civil Brasileiro teve alguns azares desde o nascimento:
Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto...
Ainda que sendo um dos institutos mais antigos da humanidade, até hoje exitem controvérsias sobre, afinal, o que...
