Já advirto que:
– Desde 2005 não advogo para novos clientes;
– Não tenho qualquer contrato com qualquer banca de advocacia; ou
– Sequer fui instado pela OAB a escrever esse post.
Portanto, meu teclado está como sempre esteve, isento. Vamos lá…
Ao contrário do que até algumas leis apregoam, advogado não é indispensável.
Ontem li posts no FaceBook divulgando sites que elaboram petições online (como esse aqui), prontinha para o reclamante, autor da ação, ajuizar a própria ação. Sabemos que na Justiça do trabalho, Juizado Especial até determinado limite e Habeas Corpus, não se precisa de advogado, certo?
ERRADO!
Tá, a petição está prontinha, cheirosinha… e na audiência? Será o leigo a fazer as perguntas e reperguntas certas, recursos imediatos e razões finais?
E na segunda instância? Onde o advogado é obrigatório? Cansei de receber clientes com causas em segunda instância que fizeram a besteira de postularem diretamente, não preciso dizer que o trabalho já saía incompleto pela origem, já que a postulação foi insuficiente, incorreta, pueril e atécnica.
Chego a pensar que é uma grande piada de mau gosto permitir a atuação judicial diretamente à parte, sem advogado! É de dar pena, e o particular se prejudica por confiar na lei. E não estou defendendo qualquer reserva de mercado, o Estado, muito bem pago com nossos tributos, tem dever de fornecer causídico a quem não possa custear um.
Então, não se iluda, em qualquer causa judicial, policial ou administrativa mais complexa você precisa SIM de um advogado. Basta dizer que nenhum de nós, por mais reto que sejamos, estaremos isento de alguma acusação injusta (assim, nem pense que o fato de ser pacífico e não querer processar alguém nesta vida o isenta de estar em juízo).
Assim, depois de ter um serviço médico à mão, se deve ter algum advogado mobilizável quase se precise.
Não discuto se os honorários advocatícios são caros/baratos ou se a Defensoria Pública atua suficientemente ou não – tenha um advogado e pronto.
Ah, e não pense que se VOCÊ for advogado, não precisa de um colega quando o envolvido por você; sabemos bem o perigo existente entre proximidade passional direta ou indireta com qualquer causa, então, colega advogado, tenho uma “péssima” notícia pra você…
E digo mais: não espere precisar de um para procurar algum de sua confiança, faça isso já! Assim que acabar de ler esse post, até porque a necessidade pode ser tão urgente que a demora em procurar um causídico já poderá lhe trazer prejuízo.