O incapaz responde civilmente pelo dano que causa, mas tal responsabilidade depende de fatores a serem satisfeitos:
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) sempre foi um problema: Não tratava diretamente de direito...
O conceito de relação jurídica não é difícil, apenas precisamos construir um raciocínio até seu entendimento:
A empresa vende algo para receber posteriormente, em nosso exemplo, 30 dias depois;
Um brasileiro jamais saberá o que é blues, no máximo tocará com uma sonoridade quase perfeita, mas...
Assim era o momento: Guns’n’roses lançava o duplo “Use you illusion”; “Loosing my religion”
É o ritual de passagem de todo corredor. O batismo de fogo. Corri a São Silvestre de...
Pela definição clássica, fruto é o acessório gerado pelo principal que, uma vez separado deste, não o...
O empregado é TREINADO para lhe atender bem – o dono QUER lhe atender bem;
Como explicamos no nosso livro de direito civil, um dos deveres da função social da propriedade é...
Em um mondo correto, cada um goza do patrimônio que honestamente, conseguiu amealhar.
Sim, temos essa desvantagem: ter que escrever algo, eventualmente, mesmo que não tenha inspiração alguma; bem vindo...
Na verdade, quando nos referimos às “fases do contrato” queremos dizer fases da história do contrato pois,...
Vários tipos de domicílio existem. O mais difícil de explicar é o do diplomata, posto que tem...
Desde 20 de dezembro estou escrevendo um novo livro, o “TGP turbinado!” – A missão é simples:...