Culpa é qualificadora da conduta ilícita. É como se fosse um invólucro da ilicitude. Para o direito...
Pense em um aparelho ruim. Mas verdadeiramente ruim, mas todo mundo (eu também) tinha, e às vezes...
É uma relação de causa e efeito que liga determinada conduta de determinada pessoa a determinado resultado.
É função e atividade estatal de dizer o direto, solucionar conflitos e fazer valer suas decisões jurisdicionais.
Esse blog foi inaugurado em 31 de agosto de 2011, como se conta o sexto mêsversário? Estamos...
A reserva mental é uma diferença entre o que é manifestado e que é realmente querido pela...
“Dano” é a subtração ou diminuição de um bem jurídico. É um evento ruim que afeta um...
É uma criação doutrinária, mas que já existe reflexo na jurisprudência. Trata-se do dano causado pela frustração...
Nem sempre as ruas de Manaus foram fatiadas, loteadas e “alugadas” por flanelinhas.
Uma das palavras mais infelizes da legislação brasileira, usada de forma mais indevida, é a “atividade simples”.
Hoje trato do primeiro dos elementos da Responsabilidade Civil, a conduta. Conduta é um comportamento (do latim...
Bem, terminado o carnaval, desejo aos meus leitores FELIZ ANO NOVO! 🙂 Já escrevi aqui no blog...
É comum ao leigo confundir conceitos. A troca das palavras “processo” por “ação” é comum até na...
O primeiro problema em conceituar “parte” é que tal palavra pode ser utilizada em dois sentido, cada...