Tag: Processo Civil
Precedentes – Vantagens e desvantagens
"Precedente" é decisão judicial vinculante. Não é da nossa cultura jurídica, foi imposta a machado, posto que, nos países Common Law, grande parte dos...
O que é “Processo Civil”?
Quando ensino direito civil, transmito a meus alunos que o conteúdo da disciplina é “todo direito privado que não seja empresarial, trabalhista e de...