2 thoughts on “A metamorfose

  1. Na minha OPINIÃO, tal relação está nas páginas 51, 52 e capítulo 11 (a partir da pg 183) do “TGP turbinado!”; basicamente, as normas processuais infraconstitucionais ganharam, com a Carta de 1988, dogma Constitucional, sendo o núcleo básico (devido processo lega, contraditório, ampla defesa e duplo grau), agora, INSUPRIMÍVEIS por qualquer lei já que, agora, viraram garantias constitucionais. Mais detalhadamente no “TGP turbinado!”. Saudações.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *