De supetão e sem qualquer discussão prévia, a LINDB, nossa talvez principal lei brasileira depois da Carta,...
LINDB
São conceitos muito fluidos, pouco exatos aos iniciantes. Realmente, dentre os leigos se usa uma palavra pela...
Hoje publico o ducentésimo post do meu blog! Para comemorar, resolvi reunir 11 dicas para se fixar...
Complicada… palavrinha complicada, essa. É tão complicada que até seu conceito é incerto.
A LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) sempre foi um problema: Não tratava diretamente de direito...
Logo no início do estudo de direito, na faculdade, somos apresentados à repristinação; o gatilho do assunto...
A lei nunca está completa. Sempre existirá alguma lacuna, pois os fatos e a sociedade são dinâmicos...