UNINORTE

Neste período (2013.1), ministro as seguintes disciplinas, com os respectivos programas:

 

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Necessidades; Conflito; Formas de resolução de conflitos; Conceito de jurisdição e sua natureza jurídica; Princípios da jurisdição; Elementos da ação;  Natureza jurídica e identificadores da ação;  Conceito e natureza jurídica do processo;- Princípios do processo; Pressupostos processuais de existência;  Pressupostos processuais de validade; Pressupostos processuais intrínsecos e extrínsecos; Pressupostos processuais objetivos e subjetivos; Espécies de processo; Fases do processo; Tipos de procedimento; – O contraditório, sua natureza jurídica; Formas de exercício da defesa; Espécies de defesa; Pressupostos da defesa; Condutas do réu. Processo constitucional. Litisconsórcio; Competência; Organização Judiciária.

 

Links do Blog sobre Teoria Geral do Processo 

 

Direito do Consumidor (EAD)

Aspectos Históricos; Constituição Federal; O Código de Defesa do Consumidor; Relação Jurídica de Consumo; Conceito de Consumidor; Conceito de Fornecedor; Conceito de Produto; Conceito de Serviço; Os Serviços Públicos; Princípios; Vício e Fato; Responsabilidade Civil em relação de consumo; Contratos de consumo; Oferta; Publicidade; Práticas abusivas; Orçamento; Cobrança de dívidas; Banco de dados de consumidores; Caráter coletivo da Proteção do CDC; Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; Direito administrativo de consumo; Direito Penal de consumo; Direito Processual de consumo

Links sobre Direito do Consumidor

 

DIREITO DE EMPRESA II

Títulos de crédito. Classificação. Princípios. Aceite. Aval. Endosso. Protesto. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Títulos de Crédito Impróprio. Contratos empresariais. Falência – Introdução Institutos Gerais; História, conceitos, fundamento social, econômico e empresarial da Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas ; Requisitos, Classificação dos créditos, habilitação, órgãos, administrador judicial, comitê de credores, assembleia geral de credores, sujeitos envolvidos, efeitos, extinção das obrigações, habilitação, liquidação.  Recuperação Judicial; Cabimento, aplicações, requisitos, órgãos, procedimento, sujeitos envolvidos, efeitos da Recuperação Judicial; UNIDADE IV – Recuperação Extrajudicial. Cabimento, aplicações, requisitos, órgãos, procedimento, sujeitos envolvidos;   Crimes Falimentares. Crimes falimentares em espécie, Efeitos da condenação, Procedimento penal.

Links do Blog sobre Direito Empresarial – Teoria Geral ; Societário ; Títulos de Crédito ; Falência & Recuperação

 

DIREITO DIGITAL

Conceitos iniciais – O meio real e o virtual; Atividade computacional; Cognição analógica e digital;  Elementos essenciais de informática.; A computação e a internet; O computador; O Software e sua proteção jurídica; Direitos autorais e internet; Certificação e Identidade digital; Assinatura eletrônica; Protocolos, e-Mail; Estrutura física e jurídica da rede; O ilícito informático e sua consequência cível; Intimidade. Vida privada e sigilo de dados no meio informático; A ofensa à honra e imagem por meios telemáticos; Lei de Acesso á Informação e Arquivos Públicos; Os crimes informáticos; Teoria Geral do Crime Virtual; Crimes informáticos próprios e impróprios; Interceptação de dados; Realizar o estudo, em caráter geral, dos principais direitos básicos do consumidor e sua aplicabilidade; Contratos eletrônicos; Transações entre empresas, envolvendo o Estado e em Relação de Consumo; Relação de teletrabalho; Processo Judicial eletrônico; Sistema de processo eletrônico; O regime jurídicos dos processos virtuais; Peticionamento. Citações e intimações. Decisões e recursos eletrônicos.

Nosso livro-texto é o “InfoDireito – Direito da Informática em 16 aulas”, que você pode obtê-lo aqui.

 

LINKS sobre nossas regras de convivência 

UM dos nossos livros utilizados na disciplina: TGP Turbinado! – Entendendo a Teoria Geral do Processo Adquira-o AQUI

[Datas das minhas provas–> ´posto assim que as tiver´]

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