O Tributário $uper (T$) nasce sem pretensões. Não vem para ser a maior nem a melhor das obras do assunto, de forma que não é páreo para qualquer livro sobre o assunto.

Me levou sete meses de vida, e atingi o objetivo de explicar tributação da minha maneira.

Diferente das outras, essa escrevi para minha realização pessoal, um ponto de virada na minha atuação em tributação, seja como estudioso na área, advogado que atuou em causas tributárias ou contador que, naquela pós em auditoria contábil que cursei ficava debruçado sobre o assunto.

Eu precisava consolidar o conhecimento que tenho sobre o assunto, ainda que parco, em alguma obra para a posteridade.

Com esse posicionamento é que nasce o Tributário $uper. Tem nela quinze ilustrações, todas feitas, como no “Direito Civil sem estresse!”, à mão, caneta mesmo, mais especificamente uma “Parker 51“.

Enquanto escrevo esse post, estou apreensivo, pensando em como esse livro será recebido. Com a frieza do “Organização Judiciária” ou com a acolhida explosiva do “Processo Civil Top!”?

 

 

Esse é o sumário da obra:

Prólogo
Apresentação
Abreviaturas
A função e a atuação do Estado
Ingresso de receita no erário
A Tributação
Planejamento tributário (elisão x evasão x elusão fiscal)
Tributação ótima
Fiscalização
O conflito de interesses camuflado
O Direito Tributário
Fontes do Direito Tributário
Sobre o Código Tributário
Legislação tributária
Algo sobre “reforma tributária”:
O tributo
Domicílio tributário
Competência tributária
Capacidade tributária
Hipótese de incidência
Fato Gerador
Cálculo do tributo no preço de venda
Classificação dos tributos
Ciclo do Tributo
Princípios
Legalidade
Criação do tributo
Anterioridade
Irretroatividade
Isonomia
Uniformidade Geográfica
Vedação ao tributo com efeito de confisco
Capacidade Contributiva
Pecunia Non Olet
Liberdade de tráfego
Seletividade
Não afetação de impostos
Limitações constitucionais ao poder de tributar
Tributos em espécie
Impostos
Imposto de Importação – II
Imposto de Exportação – IE
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR
Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Imposto sobre Operações Financeiras – IOF
Imposto Territorial Rural – ITR
Imposto Sobre Grandes Fortunas – IGF
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS
O CONFAZ
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações – ITCMD
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN (ou ISS)
Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
Imposto de Transmissão de Bens imóveis – ITBI
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Especiais
Contribuições Sociais
Contribuições Profissionais ou de Categoria Econômica
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE
Empréstimo Compulsório
O Conselho de Contribuintes
Repartição da receita tributária
Obrigação tributária
Obrigação principal e acessória
Responsabilidade tributária
Responsabilidade tributária do grupo empresarial
Substituição tributária
Lançamento
Modalidades de lançamento
Alteração do lançamento
Multa tributária
Exclusão do crédito tributário
Imunidade e Isenção
Renúncia fiscal
Suspensão de exigibilidade do crédito tributário
Moratória
Consulta fiscal
Depósito Integral
Recursos e discussões administrativas
Tutelas provisórias judiciais
Liminar em Mandado de Segurança
Extinção do crédito tributário
Pagamento
Conversão do depósito em renda
Parcelamento
Compensação
Dação
Transação
Denúncia espontânea
Decadência
Prescrição
Cobrança do Crédito Tributário
Privilégios e garantias do crédito tributário
Processo Tributário
Protesto da dívida tributária
Execução Judicial
Exceção de pré-executividade
A Medida Cautelar Fiscal
Sonegação
Crimes Tributários
A tributação e a Constituição (além do “Título VI” da Carta)
Epílogo
Meus heróis em Direito Tributário
Making-Of