Embora a informática já seja parte das nossas vidas, ainda há pouca coisa escrita a respeito – as raras obras já tem o
mérito de serem, ainda, pioneiras. Tenho aqui comigo uma dessas obras, escrita por Luziane de Figueiredo.
Conheci Luziane como apresentadora de telejornal, há uns dez anos, ou algo por essa época.
Depois, como assessora jurídica da TV onde atuo (quando à vi na TV pensei que ela estava de volta à tela, só depois fui
informado que capitaneava o setor lá.
E, desde o ano passado, é doutrinadora, quando lançava – como capítulo em uma obra coletiva, que tratava sobre garantias n – um artigo sobre vulnerabilidade de usuários de internet, estive lá no lançamento naquele fim de 2015. Na página 256 podemos checar o trabalho dela: “Marco Regulatório da Internet: Interesses e Conveniências de Estado” – Já lá demonstrava que entendia do tema.
Dia desses vi um novo livro sobre Direito da Informática (ou Direito Eletrônico, Informático, Cibernético, como queiram);
achei o título interessante e comecei a folhear, eu já tinha gostado do que ele trataria quando vi a capa: Era um livro da
Luziane, publicado pela Juruá; no mesmo dia soube que haveria o lançamento dele dali a uns dias.
Bem, o dia é hoje – mas eu já o li. 🙂
Já no “agradecimentos” do livro passeia gostar, porque dois brothers meus do Mestrado estavam citadoos lá, o Vitor Hugo e
o Júlio Brandão. Eu já referenciei os dois em livros meus. Estava em casa na leitura.
O prefácio foi escrito “só” por bernardo Cabal. Se você estava em Marte e não lembra, ele foi o relator do texto da
Constituição, ex Ministro da Justiça e quem nomeou a comissão que escreveu o Código do Consumidor e Estatuto da Criança e
do Adolescente, lá em 1990.
Já iniciando com tanto peso, só podia vir coisa boa. Veio.
Inicialmente á obra tratas sobre as dimensões do direito. Na minha época chamávamos de “geração”, direitos de primeira, segunda ou terceira geração, mas com um debate sobre a impropriedade do termo “geração” pois parecia que uma geração extinguia a anterior, agora se chama “dimensão”. O assunto, ensinado em bancos de faculdade (os de primeira geração, digo, dimensão, tratam sobre a liberdade frente ao Estado, etc…) aqui é aprofundados com citações de filósofos a clássicos e doutrinadores estrangeiros. Tudo bem dimensionado (trocadilho 🙂 ) – o assunto agora muda, e se volta para a história.
Os dados históricos são um capítulo à parte e por si só seriam já uma grande obra. Está tudo preciso lá: pessoas, fatos e
locais, imagino o quanto de vida não foi gasto pesquisando tudo aquilo. A origem da imprensa, as primeiras perseguições por opiniões publicadas e a evolução da liberdade de expressão está lá, em detalhes.
Fecha a obra integrando as dimensões do direito com a expressão no mundo cibernético, analisando o Marco Civil da Internet e o que pode ocorrer de ilicitude com o mau uso dessa ferramenta, incluindo sua aplicação em redes sociais (aliás, esse é o subtítulo: “Violações e Reparações de Direitos Fundamentais nas Redes Sociais), onde enquadrar no direito e quais suas possíveis consequência, inclusive com jurisprudência sobre sobre o assunto.
Como disse no início do texto, só tratar sobre esse ramo já daria mérito à obra, mas existe outro: em uma cidade que em
pleno 2015 ainda não tem uma Delegacia Especializada em crumes cibernéticos, o livro dá necessária luz para quem atua na
área, enquadrando os ilícitos informáticos na lei e jurisprudência, facilitando a vida dos operadores do direito.
Obrigado por essas duzentas páginas Luziane, aliás, qualquer um que goste do tema deve ser grato à Juruá e à Luziane, pelo que nos é trazido neste livro.
