FAMETRO

Neste período (2013.1), ministro as seguintes disciplinas, com os respectivos programas, ao final, estão as normas para elaboração de artigo científico.

 

DIREITO CIVIL I – Parte Geral

VISÃO GERAL DO DIREITO CIVIL; Norma Jurídica; História do Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002; Ideias Iniciais – Conceitos gerais de direito aplicáveis ao direito civil; Direito público e privado; Fontes do direito civil; Fontes formais e materiais: mediatas e imediatas; Teoria geral das Relações Civis; LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO; Conceito de lei; Diferença entre lei e norma; Classificação; Vacância; Vigência: início e cessação; Obrigatoriedade no cumprimento; Revogação; Eficácia da lei no tempo; Ato jurídico perfeito; Direito adquirido; Coisa Julgada; Princípio da irretroatividade da lei no direito brasileiro; Repristinação; Eficácia da lei espaço; PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL; A pessoa natural; A pessoa natural como sujeito de direitos; Personalidade: conceito e início; Personalidade formal e Personalidade material; Capacidade de direito e de fato; Incapacidade absoluta e relativa; Emancipação; Nome; Estado; Domicílio; Conceito; Caracteres jurídicos; Pluralidade de domicílios; Espécies; Direitos da Personalidade; Fim da personalidade: morte, ausência e comoriência; Registro civil; A pessoa jurídica; Conceito; Conteúdo histórico; Teorias que informam; Classificação; Aquisição de personalidade jurídica; Pessoa jurídica de direito público; Pessoa jurídica de direito privado; Sociedades; Associações; Fundações; Desconsideração da personalidade jurídica; Fim da personalidade; Domicílio da Pessoa Jurídica; Bens; Objeto dos direitos; Noção de Patrimônio; Conceito de bens; Os bens considerados em si mesmos; Móveis e imóveis; Fungíveis e não fungíveis; Consumíveis e não consumíveis; Divisíveis e indivisíveis; Singulares e coletivos; Bens reciprocamente considerados; Principal, acessório e pertença; Bens Públicos; Fatos Jurídicos; Fatos Comuns, Atos Comuns, Atos Jurídicos, Classificação dos Atos Jurídicos, Negócios jurídicos, Classificação, Elementos do negócio jurídico, Elementos essenciais, A boa-fé (subjetiva e objetiva), Condição, Termo, Prazo, Defeitos do negócio jurídico, Erro, Ignorância, Dolo, Coação, Estado de perigo, Lesão, Fraude, Negócio jurídico simulado, Inexistência e invalidade do negócio jurídico, Atos ilícitos, Características e elementos, responsabilidade civil aquiliana, Prescrição e Decadência, Prescrição, Conceito , Objeto da prescrição, Causas impeditivas e suspensivas, Causas interruptivas, Prazos de prescrição, Decadência, Conceito, Objeto da decadência, Peculiaridades, Prazos de decadência, Prova dos Atos e Negócios Jurídicos, Conceito e finalidade, Meios, Ônus, Formas ad solemnitatem, Especificidades.

Links do Blog sobre Direito Civil I – (LINDBPessoas Bens e Fatos Jurídicos)

 

DIREITO CIVIL IV (Contratos em espécie)

compra e venda – Institutos básicos, elementos, formalidade, estrutura, consequências; permuta – Institutos básicos, elementos, formalidade, estrutura, consequências; Contrato estimatório ou de consignação ; doação – Institutos básicos, elementos, formalidade, estrutura, consequências; locação – Institutos básicos, elementos, formalidade, estrutura, consequências; empréstimo – Institutos básicos, elementos, formalidade, estrutura, consequências; depósito, mandato, constituição de renda e fiança. Declaração unilateral da vontade: conceito, espécies, efeitos.

Links do Blog sobre  Contratos 

 

 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Competência; conceito, espécies, momento de fixação, modificação da competência; Atos Processuais – classificação,prática e comunicação dos atos processuais; Processo – Formação, estabilização, suspensão e extinção do processo; Sujeitos do processo; Processo de conhecimento – aplicação, regras, espécies; Procedimentos; Procedimento ordinário – Fases, atos e desenvolvimento; Procedimento Sumário – Fases, atos e desenvolvimento; Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais) – Cabimento, fases, atos e desenvolvimento; Tutela de urgência: tutela antecipada. Resposta do Réu – oportunidade, forma e desenvolvimento.

Links do Blog sobre Teoria Geral do Processo e Processo Civil 

UM dos nossos livros utilizados na disciplina: TGP Turbinado! – Entendendo a Teoria Geral do Processo Adquira-o AQUI

 

LINKS sobre nossas regras de convivência 

Aqui estão as normas para os Artigos Científicos

 

[Datas das minhas provas–> ´posto assim que as tiver´]

 

3 respostas

  1. Como é bom conhecer pessoas que levam a sério aquilo que fazem.
    Parabéns, professor, você não dá aulas.
    Você dá SHOW.

  2. prof. hoje vc naome da aula pós curso 7 período e sou da sala do Wanderley e tenho vc como referência pra estudos, obrigado por repassa seus conhecimentos.

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