(Aviso: Ao final do post se encontra a resposta da SUFRAMA sobre o conteúdo, não deixe de ler.)
Tenho grande carinho pelo calçadão da Suframa, há quase 15 anos corro lá para exercitar. Lá treinei para a São Silvestre, para a Meia-Maratona e para a primeira Archer Pinto que participei, em 1999. O local está esquecido, sucateado. No último domingo resolvi levar a câmera comigo; veja o descaso:
A questão é bastante delicada, pois o jogo do empurra se faz presente. Neste caso, a questão é técnica: Como se trata de uma “BR”, a conservação é de competência da União. Mas como está em área da Suframa, é esta que teria que promover a conservação do local. Entendo que a competência é concorrente, mas nenhum dos dois institutos cuidou, até agora, da conservação.
Eu lembro que o ex-prefeito Serafim Correa propôs uma solução: bastaria alguma das entidades firmar convênio com a Prefeitura: arcariam com os custos da conservação e a Prefeitura efetuaria os reparos – ao que percebemos, a solução não foi implementada.
A parte boa (?) é que já podemos fazer treinamento de trilha, também. 🙂
É um compromisso do EvangeBlog: Publicarei aqui no corpo do post as palavras de qualquer Orgão Público que queira se manifestar sobre a questão. E caso o calçadão seja recuperado, publicarei novas fotos com a mesma publicidade dada ao problema! Aguardemos.
Resposta da Suframa, enviada pelo Sr. Coordenador de Comunicação – CODEC/CGCOM:
“Marcos Evangelista,
Li sua postagem sobre o calçadão da SUFRAMA e acho importante esclarecer alguns pontos que realmente confundem a maioria da população e blogs sérios como o seu podem ajudar a esclarecer:
1 – A BR-319 agora tem o seu quilômetro “zero” apenas no porto das balsas da Ceasa, ou seja, toda estrada que vai da Bola da SUFRAMA até lá não é mais de domínio federal (um exemplo disso é o radar de velocidade que existe em frente ao Instituto Nokia, que pertence ao Município e não à União)
2 – Desde a década de 70, quando o Distrito Industrial foi concluído, a área foi repassada para o Município, fazendo parte do Plano Diretor de Manaus. Ocorre que, durante muitos anos, a SUFRAMA teve recursos (muitas vezes até superior ao da Prefeitura ) e, por isso, promoveu a manutenção da área. Hoje, com poucos recursos e até mesmo por questões legais (ela não pode atuar em área que não é de sua competência) não faz mais essa manutenção.
3 – Ainda assim, a SUFRAMA conseguiu, no final de 2012, recursos junto ao governo federal para que o governo do Amazonas (através da Seinfra) reconstrua trinta vias do Distrito I e mais três ruas (Aninga, Tento e Miri-Miri) do Distrito II. A licitação foi vencida pela empresa SOMA, que está com obras em andamento na região. A ministro João Gonçalves (BR-319), porém, não está contemplada no convênio.
4 – Para que esta liberação fosse feita, a SUFRAMA precisou ser autorizada pela Prefeitura de Manaus, que é a responsável pelas vias. Você pode conferir a autorização na página 3 do Diário Oficial do Município do dia 3 de janeiro de 2013, em http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2013/janeiro/DOM%203080%2003.01.2013%20CAD%201.pdf
Enfim, as vias do Distrito, bem como suas calçadas e todos equipamentos urbanos, não podem ser mantidos pela SUFRAMA. O máximo que a autarquia federal pode fazer é tentar alocar recursos para convênios, como fez com a Seinfra. No caso do Calçadão, existem vários outros problemas que a SUFRAMA não pode resolver, como a permissão para uso dos quiosques, o controle do volume das músicas (poluição sonora), a segurança, o uso das quadras de esporte…
Pessoalmente, o que posso lhe dizer é que já vi pessoal da Prefeitura fazendo serviços de jardinagem na área. Espero que o pessoal da Limpeza Pública Municipal também acompanhe o seu blog.
Parabéns pela iniciativa!
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Atenciosamente,
Fábio Alencar
Coordenador de Comunicação – CODEC/CGCOM
Avenida Ministro Mário Andreazza, nº 1424.
Distrito Industrial – CEP: 69075-830 – Manaus / AM
Fone: (92) 3321-7038 – Fax: (92) 3321-7029
facebook.com/Suframa @suframa”
Foi uma ótima visita, gostei muito, voltarei assim que
puder..!