Mês: agosto 2012
Os sonegados
A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber de sua existência e, no afã de deles…
Substituição testamentária
Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja respeitada tanto quanto possível. Assim, o Código Civil…
Os aparelhos de TVs dos 80´s
Há uns 30 anos ainda era comum a TVs preto e branco. Eu mesmo tinha uma, lá por 1979;
Para que serve o casamento, segundo o direito?
Já escrevemos sobre o que é o casamento, hoje trato sobre sua função, afinal, ele exista para que? Aqui, para nossa sorte, a lei foi…
Sim, existe divisão entre direito público e privado!
Fico incomodado quando, ao ler qualquer livro “moderno” de direito, me deparo com a “new wave” de que ´não mais existe direito público e privado´,…
Incapaz pode ser sujeito de obrigação?
Sim, pode. Embora a resposta seja simples, sua explicação talvez nao o seja, É que o objeto de uma obrigação (aquilo sobre o que recai…
Atividade econômica x atividade financeira
Atividade econômica promove a obtenção de riqueza; Atividade de desembolso de moeda se chama atividade financeira; Ambas são importantes, pois é a circulação de riqueza…