Mês: agosto 2012
Constituição rígida? A brasileira? Tá difícil!…
Uma constituição que tem 70 emendas em 24 anos (quase três por ano), além de já perder o amor-próprio, já é apenas papel pintado. Ainda…
“Cônjuges cônjuges, sociedades à parte”?
O artigo 977 do CCB restringe sociedade entre cônjuges: Vamos destrincha-lo: Leia maisO artigo 18 do CDC: um atentado ao consumidor!– Para que haja sociedade,…
Um homenageado ausente…
…sou eu. Meus alunos são testemunhas do meu compromisso em jamais faltar. Tenho orgulho pessoal de ser professor “falta-zero” nas Instituições em que ministro;
Quem pode requerer falência de alguém?
Segundo a Lei de Falências, são os seguintes os legitimados ativos para o processo de falência. Sei são todo:
Trimmmm… – Disk Telamazon no tijolão
Lembramos bem daquele trambolhão beje, com um disco, sim, discagem de pulso, e mecânica mesmo.
Direito Civil sem estresse! – Andamento dos trabalhos
Ao contrário do que se possa pensar, não é apenas o conteúdo que é pensado na elaboração do livro. Como produto que é, precisar ter…
Pensão para a(o) ´ex´ – Causas de cessação
São basicamente s seguintes as causas que levam ao fim do pagamento de pensão alimentícia para a(o) ex esposa(o) ou companheira(o) – são duas ordens…
Redução de disposições testamentárias
Já aprendemos que se pode testar até metade dos bens transmissíveis por herança. Mas quem, quem terá a medida exata de seus próprios bens (mormente…
A razão contida no artigo segundo da Lei de Falências
O segundo artigo da Lei da Falências (11.101 de 2005) traz um rol de entidades onde tal lei não incide:
Os sonegados
A ambição ilícita é combatida. Pode alguém estar em posse de bens do de cujus, ou saber de sua existência e, no afã de deles…
Substituição testamentária
Alguém prevenido vale por dois. Quando alguém lavra um testamento, o interesse é que sua vontade seja respeitada tanto quanto possível. Assim, o Código Civil…
Os aparelhos de TVs dos 80´s
Há uns 30 anos ainda era comum a TVs preto e branco. Eu mesmo tinha uma, lá por 1979;
Para que serve o casamento, segundo o direito?
Já escrevemos sobre o que é o casamento, hoje trato sobre sua função, afinal, ele exista para que? Aqui, para nossa sorte, a lei foi…
Sim, existe divisão entre direito público e privado!
Fico incomodado quando, ao ler qualquer livro “moderno” de direito, me deparo com a “new wave” de que ´não mais existe direito público e privado´,…
Incapaz pode ser sujeito de obrigação?
Sim, pode. Embora a resposta seja simples, sua explicação talvez nao o seja, É que o objeto de uma obrigação (aquilo sobre o que recai…