GARANTIAS (a teoria geral)

Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de…

O estranho artigo 250 do CCB

Esse artigo foge, aparentemente, da logica geral das obrigações. É que, como já tratamos aqui no blog, uma obrigação descumprida sem culpa do devedor resolve-se.

O enigma das “arras”

Escrevi na segunda edição do meu livro “Direito Civil sem estresse!” que “Arras ou sinal trazem uma forma de garantir o cumprimento das

Pagamento (resumo)

Pagamento é o cumprimento da obrigação conforme determinado. QUEM PAGA – Pode ser “solvens” o próprio devedor ou um terceiro. (na verdade, o devedor “deve”…

Obrigações fracionárias

Neste tipo de obrigação, quase regra quando se trata de sucessões; cada um sujeito é responsável somente por uma parte do objeto;