Direito Real de Laje

No apagar das luzes de 2016 surgiu um novo Direito Real, são 15 ao todo, agora. Além dos já conhecidos existe mais um: o Direito…

O basicão da propriedade

É o maior dos Direitos Reais, o mais importante, o único perpétuo, da atualidade. Todos os outros 13 direitos reais dependem de uma propriedade para…

GARANTIAS (a teoria geral)

Garantia é um instituto que assegura cumprimento de obrigação. Os sujeitos da obrigação são credor e devedor. “Credor” é o que tem o poder de…

Limites da propriedade

No Código Civil e na Constituição descobrimos que o direito à propriedade não é ilimitado. Se divide em limites físicos e jurídicos. O limite físico…

O Bem de Família

Inspirado na motivação do Homestead Act americana, de garantir ao cidadão ao menos o brigo, como mínimo existencial, no Brasil existe o

O enigma das “arras”

Escrevi na segunda edição do meu livro “Direito Civil sem estresse!” que “Arras ou sinal trazem uma forma de garantir o cumprimento das

Comodato ou usufruto?

Você quer “emprestar” um imóvel para alguém. Para “se garantir”, quer tudo “no papel”. Qual instituto civil melhor atinge tal finalidade de segurança? O comodato…

Constituição dos Direitos Reais

No direito civil, “Direito Real” é o vínculo entre homem e coisa de origem prevista em lei. É formal, registrado, documentado. Como nascem tais direitos?…

Uma placa – dois erros

Um aluno me enviou uma foto que ele tirou, segundo contou, em um “hotel de alta rotatividade”. A placa é um primor de monstruosidades