Os QUATRO usos do Direito

Várias são as funções do direito. Algumas legítimas, que são as que abordarei hoje aqui no post, outras ilegítimas, que tratarei outro dia. Já que…

A lei tutela desonestidade?

Não vou responder, mas deixar a pergunta à reflexão, com base em três casos que passo a escrever: . . . Alguém pede por qualquer…

Uma verdade que incomoda (II)

Há quase três anos, escrevi no post “Uma verdade que incomoda” o fato de que, no Direito, primeiro se decide, para só depois se buscar…

9 atuações do advogado

Se você tem a carteira vermelha da OAB e quer atuar, escolha dentre uma ou mais das seguintes frentes: 1 – Consultor particular – Ainda…

NOVE direitos do devedor

O ideal é que você não precise das informações deste post, mas se estiver no “Devo, não nego, pago quando puder”, segue um rol básico…

O que é o “Justo”?

Não existe o “Justo”. Assim como beleza e riqueza, a ideia do que seja correta em cada caso varia conforme quem observa e avalia. Quanto…

Não se especialize!

Me perguntaram há pouco: “Ué… você não ministra Direito do Trabalho nas faculdades, até já disse que nem gosta da disciplina; como pode estar na…

O “custo de pretensão”

Três coisas precisam ser ponderadas por quem se achou injustiçado em qualquer situação (seja referente a direito do consumidor, de família, empresarial, trabalhista etc).

Provimento estranho esse, da OAB…

Estamos nos aproximando da eleição para a nova Chapa que exercerá a direção da OAB/AM. Tal eleição está disciplinada, dentre outras normas, pelo Provimento 146/2011….