Às 23:59 de hoje ele chega na Amazon, me refiro ao:

 

Ei-lo!
Ei-lo!

Aconteceu novamente! No início deste período, fui avisando que teria uma turma de uma disciplina que nunca ministrei antes: “Teoria do Direito” (o que, classicamente, clamamos de “IED”, ou “Introdução ao Estudo do Direito”).

Você já me viu escrevendo aqui que me sinto à vontade ministrando aula com o MEU livro. Mas eu não tinha um livro sobre esta disciplina. Não tinha, agora tenho.

Nem bem voltei da lua de mel, comecei a trabalhar neste novo livro. Fiquei muito à vontade, já que em todos os meus livros eu trato de teoria geral do direito, bastou expandir e aprofundar os textos… e o livro estava pronto!

 

Este é o SUMÁRIO DA OBRA:

Apresentação

1. Direito

O que é “Direito”

Características do Direito

Os vários “direitos”

Epistemologia

Fontes do direito

Princípios

Relações jurídicas

Fatos jurídicos

Provas dos fatos jurídicos

2. Norma

As validades da norma

A lei

Ciclo de existência da lei

Revogação

Eficácia da lei no tempo

Repristinação

Eficácia da lei no espaço

Conflitos de leis

Estrutura da lei

3. Hermenêutica

Formas de interpretação da norma

Escolas de interpretação

4. Justiça

A tutela jurisdicional

Organização Judiciária

5. Resolução de conflitos

Origem dos conflitos

Formas de resolução

Processo

O processo e a Constituição

Apêndice

As carreiras jurídicas

Datas de comemorações judiciárias:

Bibliografia

O Autor

 

Você pode adquiri-lo AQUI, ou clicando na capa, que ficará na aba à direita do EvangeBlog.

 

 

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