Quando ensino direito civil, transmito a meus alunos que o conteúdo da disciplina é “todo direito privado que não seja empresarial, trabalhista e de consumidor”. Ou seja, direito civil é o direito privado não tratado por outros ramos.

Com direito processual civil acontece algo parecido: todo ramo processual não tratado por ramo próprio, é direito processual civil.

E mais: Mesmo os outros ramos de direito processual bebem na fonte processual civil, haja vista que o Código de Processo Civil (CPC) é fonte subsidiária para as outras legislações processuais.

Seu estudo trata de:

  • Formação e desenvolvimento do processo;
  • Procedimento cautelar e tutela de urgência;
  • Procedimento de execução;
  • Recursos;
  • Procedimentos especiais; e 
  • Processos coletivos.

Talvez por isso a disciplina “Processo Civil” seja a mais completa, complicada e detalhada disciplina do curso de Direito.  Costumo dizer que é quase o próprio manual de advocacia.

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