Resposta simples para “O que é Direito?”

Certa vez fui entrevistado em um programa de TV, me perguntaram o que é direito; logo respondi o dogma de Miguel Reale: É a união de fato, valor e norma.

Embora eu não estivesse errado, acho que hoje responderia diferente.

Temos que estar prontos a respostas rápidas. Falar pouco e dizer tudo. Hoje, eu simplesmente responderia o mantra do direito romano, consolidado por Ulpiano.

Três dogmas temos a união de todos os ramos e fontes do direito.

Direito é:

  • Viver honestamente;
  • Dar a cada um o que lhe é devido; e
  • Não causar dano a outrem.

(honeste vivere; neminem laedere; suum cuique tribuere)

Simples assim.


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