Aprendemos na faculdade que, no Brasil, por viger o sistema civil law, a lei é fonte direta do direito, certo? Sonha, papito (mamita)!…O fato é que cada vez mais a jurisprudência está ditando o direito, e os juízes e relatores estão acumulando mais poderes a cada reforma processual no Brasil.
Ah, ok mas existem os princípios, que sustentam tudo, certo? Certo, mas em várias situações até os princípios entram em choque, a ser decidido no caso concreto qual prevalecerá (e em tal determinação, mais conflitos de ideias…);
Kelsen, tão criticado quanto respeitado teve uma boa ideia: Tentou transformar o direito em ciências exatas; que gera vantagem (tornando o inferno do direito menos quente), mas desvantagens (o legal pode se tornar injusto, a depender do caso);
Assim, a tese é defendida por um advogado, contraposta por outro, ou pelo promotor, o juiz aplica o seu entendimento sobre aquilo ali; a parte vencida recorre, onde outra pessoa acatará algum dos entendimentos ou lançará outro diferente sobre o caso; até se chegar, talvez, ao STF, onde algum entendimento final (certo ou errado a depender de quem olha) prevalecerá; ação rescisória ou revisão criminal poderá lançar algum novo entendimento, que vai seguir todo o caminho novamente; que mediante querela nullitatis insanabilis, poderá, de novo, seguir todo esse caminho.
Enfim, no direito, a única certeza é que reina a incerteza!

onren

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