Ontem (22/05/2012) ingressei minha primeira petição eletrônica, para um advogado inativo, foi um dia histórico.

Eu recebi um caso já há menos de 24 horas do prazo final para se ingressar uma peça, era de noite. De manhã a peça estava impressa, quatro páginas – era causa de Justiça Federal;

  • Fui protocolizar a peça, usando o serviço de “protocolo descentralizado” da Justiça Federal, que funciona assim: ao invés de enviarmos as peças para o TRF1 de Brasília, as ingressamos nas sedes das Seções Judiciárias mesmo;
  • O problema: Tal protocolo descentralizado SÓ FUNCIONA agora para peças criminais – fui informado que causas não-criminais agora só aceitam peças intermediárias via eletrônica. – É, o dia em que teria que ter o meu primeiro contato com tal tipo de tramitação havia chegado;
  • O atendente do protocolo da Justiça Federal aqui do Amazonas é bem atencioso, respondeu bem minhas perguntas sobre como faria para me credenciar a utilizar o sistema – ele só não soube me informar desde quando só aceitam peças criminais; ele ainda perguntou do chefe do protocolo, um senhor sentado em uma mesa – que não tinha sequer xerox da portaria que havia determinado tal restrição – Bem, eu precisava correr com o credenciamento, pois às 14hs eu já precisava estar em sala de aula (era quase meio dia); – Detalhe: o próprio atendente do protocolo-me lembrou que na sala do OAB eu poderia preencher o credenciamento do site do TRF. Solícito o cara, parabéns à Instituição por tê-lo lá.
  • Fui na sala da OAB – um, SOMENTE UM terminal de internet para atender aos advogados que lá estavam e precisavam dela (éramos uns quatro) – pow! Bem poderia nossa OAB colocar mais umzinho terminal que fosse, ou colocar algum wireless lá (ok, eu tenho notebook com modem, mas estava no carro, a quase meio km de distância);
  • Minha vez chegou, assim que sentei ao terminal a senhora da sala da OAB prontamente me auxiliou, me colocou logo na página, e eu completei rapidamente o formulário – parabéns à OAB por ter naquela sala uma senhora muito competente e prestativa!
  • Após tal preenchimento, precisei voltar ao protocolo para fazer a validação presencial – que foi muito rápida, pouco mais de um minuto;
  • Voei para uma lan house, baixei no site do TRF1 o manual de uso do e-proc, devorei-o. Transformei a petição de word para PDF – é nesse formato que a petição deveria seguir.
  • Fui informado no protocolo do credenciamento que deveria esperar umas duas horas até estar habilitado a enviar peças, mas em menos de meia hora depois o sistema já me permitiu operar! Yessssss!
  • O sistema e-proc está bem estruturado, funciona, é bem explicado e interativo; deve-se especificar o processo e se escolher qual tipo de petição se está enviando, logo depois anexando o(s) arquivo(s);
  • Enviei a peça, e logo surgiu a janela de recepção com o número de protocolo provisório (é que o definitivo só surge depois que a peça é lida);

Bem, foi isso, um dia histórico para mim que, oficialmente fora dos fóruns desde 2005, nunca havia enviado uma peça por meio eletrônico.

Em expectativa do resultado, só me resta dizer que o sistema de peticionamento eletrônico da Justiça Federal funciona.


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