Como eu havia prometido postar, ei-lo.

É isso que você encontrará nas 208 páginas do meu livro

“TGP turbinado! – Entendendo a Teoria Geral do Processo”:

 

Sumário

Apresentação      15
Introdução  17
1 Conflito  19
1.1 Métodos para solução de conflitos    20
1.1.1 Autotutela  20
1.1.2 Autocomposição    21
1.1.3 Mediação    22
1.1.4 Heterocomposição  22
2 Jurisdição      27
2.1 Conceito      27
2.2 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária   27
2.3 Princípios da jurisdição 27
2.3.1 Substitutividade  28
2.3.2 Definitividade    28
2.3.3 Inafastabilidade  28
2.3.4 Juiz natural      29
2.3.5 Indeclinabilidade 29
2.3.6 Aderência   30
2.3.7 Indelegabilidade  30
2.3.8 Investidura 30
2.3.9 Publicidade 31
2.3.10 Motivação das decisões judiciais  31
2.3.11 Inércia    31
2.3.12 Disponibilidade  32
2.3.13 Congruência      32
2.4 Funções da jurisdição    33
3 Ação      35
3.1 Conceito      35
3.1.1 Teorias da ação   36
3.2 Condições da ação   37
3.2.1 Interesse   37
3.2.2 Legitimidade      38
3.2.3 Possibilidade jurídica do pedido   39
3.3 Classificação 39
3.4 Elementos da ação   41
3.4.1 Partes      42
3.4.2 Pedido      42
3.4.3 Causa de pedir    46
4 Processo  47
4.1 Direito Material, Direito Processual 48
4.1.1 Os sentidos da palavra “processo”  48
4.1.2 Um pouco de história (só um pouco!)      49
4.2 Princípios    50
4.2.1 Princípio do devido processo legal 51
4.2.2 Princípio do contraditório e ampla defesa      51
4.2.3 Princípio da imparcialidade do juiz      52
4.2.4 Princípio da isonomia  53
4.2.5 Princípio da oficialidade    54
4.2.6 Princípio do impulso processual    54
4.2.7 Princípio da identidade física do juiz   54
4.2.8 Princípio da lealdade processual   55
4.2.9 Princípio da economia processual (da instrumentalidade das formas).   56
4.2.10 Princípio do duplo grau de jurisdição   56
4.2.11 Princípio da duração razoável do processo     57
4.2.12 Princípio da livre investigação (ou apreciação) das provas      57
4.2.13 Princípio da livre convicção (da persuasão racional)      58
4.2.14 Princípio da oralidade 58
4.3 Fontes do direito processual   58
4.4 Eficácia da lei processual no espaço e no tempo  59
4.5 Pressupostos processuais 59
4.5.1 Pressupostos de existência   60
4.5.2 Pressupostos de validade     61
4.5.3 Observação quanto à classificação dos pressupostos   62
4.6 Procedimento  62
4.7 Atos do processo    63
4.8 Fases processuais   65
4.8.1 Fase postulatória 65
4.8.2 Fase instrutória  67
4.8.3 Fase decisória    71
5 Competência     73
5.1 Classificação 73
5.1.1 Critérios de competência     73
5.2 Modificações de competência    76
5.3 Prorrogação da competência     76
5.4 Declaração e arguição de incompetência     77
5.5 Conflito de competência  77
5.6 Método prático para a determinação da competência      77
6 Sujeitos do Processo  79
6.1 Juiz    79
6.1.1 Os magistrados    80
6.1.2 A conduta dos magistrados    81
6.1.3 A remuneração dos magistrados 82
6.1.3 Garantias e vedações aos magistrados     83
6.2 Partes  83
6.2.1 Litisconsórcio    83
6.3 O advogado (e a advocacia)     84
6.3.1 A Ordem dos Advogados  85
6.4 O Ministério Público     93
6.4.1 Ministério Público da União  97
6.4.2 Ministério Público dos Estados     100
6.4.3 Conselho Nacional do Ministério Público  102
6.5 Auxiliares da Justiça    103
7 Defesa    107
7.1 Inércia do réu      107
7.2 Contestação (apresentação de defesa) 108
7.3 Reconvenção   111
7.4 Exceções      111
7.4.1 Classificação das exceções   112
7.5 Impugnações   114
8 O terceiro no processo     117
9 Verdade real x verdade formal    119
10 Organização judiciária    121
10.1 Sistema de freios e contrapesos     121
10.2 Noção de “sistema” 122
10.3 O Sistema Judiciário Brasileiro     122
10.4 A autonomia do Poder Judiciário     124
10.5 Grau x instância   125
10.6 Os tribunais 125
10.7 As correições      127
10.8 O “quinto constitucional”     127
10.9 A estrutura  128
10.9.1 O Supremo Tribunal Federal  128
10.9.2 Justiça comum    130
10.9.3. Justiça Especializada 153
10.9.4 Conselho Nacional de Justiça 172
10.9.5 Tribunal Penal Internacional 173
10.9.6 A Justiça Desportiva  177
11 Processo constitucional   183
12 Tópicos complementares    196
Mito #1 – O processo é apenas um instrumento   196
Mito #2 – Há excesso de recursos na lei processual   196
Mito #3 – A finalidade do Poder Judiciário é o “justo”     196
Mito #4– A conciliação é o melhor meio de resolução de conflitos 197
Pequeno guia de conciliação  197
Fim (como assim “fim”?!)     201
Bibliografia      203
 
 

 

comments (0)

Your email address will not be published.

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>