A Constituição Federal (CF) é uma porção de mentiras disfarçada de legitimidade.

Foi elaborada por um monte de políticos que sofreram nas mãos dos militares, então ela virou um “derrame de direitos”.

Deram tudo pra todo mundo, mas esqueceram de dizer como. Resultado: até hoje a CF é uma simples carta de intenções em muito de seus dispositivos.

O neoconstitucionalismo busca dar efetividade e normatividade para todos os dispositivos constitucionais.

Assim, se busca em cada dispositivo uma forma de aplicá-lo na prática, direta ou indiretamente.

Na falta de lei, se usaria a constituição como próprio complemento normativo, e não apenas como depósito de princípios;

As normas programáticas são efetivadas já.

Um dos problemas é que não se sabe exatamente o que é neoconstitucionalismo. Assim, cada autor diz algo diferente sobre o mesmo instituto.

Penso que o neoconstitucionalismo nasceu como um caminho para a Constituição se tornar o que não conseguiu ser. É uma ressaca constitucional.

Tivesse a atividade política concretizado na prática e em leis infraconstitucionais o que consta na CF, essa doutrina de “neo-não-sei-o-que”, nem teria aportado aqui.

 


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