O “clima” nos afeta a todos, só vimos algo parecido há 12 anos quando o então Novo Código Civil (o de “2002”) entrava e vigor. O Novo Código de Processo Civil (ou “Novo CPC”, ou ainda “NCPC”), que entra em vigor hoje, trará mudanças além das contidas no seu texto.

Vislumbro, pelo menos, as seguintes:

1 – Um choque de neodireitismo processual surgirá. Celeridade, conciliação, boa fé… alguns valores que já existiam nos costumes, outros pregados pela doutrina, uns impostos pela jurisprudência… agora é lei!

2 – Essa é ruim: caminhamos para a commonlawlização à força; direito jurisprudencial se igualando e superando a validade da lei… tudo bem diferente de como minha geração e as anteriores estudaram. Teremos que mudar a forma como vemos as coisas no direito por aqui, para nos adaptarmos ao que o Novo CPC quer.

3 – Todos – todos! – os ramos do direito serão contaminados pelo Novo CPC, do constitucional ao minerário alguns ramos, como o trabalhista, mais resistentes que outros; mas todos.

4 – Não é exagero pensar que o próprio judiciário mude, pois muitas ideias metajurídicas – administrativas, leia-se – trazidas pelo Novo CPC contaminam (positivamente) a estrutura. Quem sabe até a própria Magistratura anão se torne menos realeza e mais humildade para com os jurisdicionados, já que o texto aproxima os julgadores das partes…

5 – Mais pessoas passarão a gostar de processo, pois verão a oportunidade de dar um reboot, começar do início, ao invés de embarcar uma lei que já estava toda retalhada, com várias influências de momentos históricos diferentes e que ninguém, além dos dedicados estudiosos, entendiam.

Vejamos se esse NCPC consegue ter menos do que duas alterações por ano…

comments (0)

Your email address will not be published.

You may use these HTML tags and attributes: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>