Minha colega de magistério Thandra Sena lançou hoje seu primeiro livro, o nome da obra consta no título post.

Eu o li, inteiro.

Meu primeiro medo, ainda bem, não se concretizou: o de que, sendo um livro sobre adoção escrito por uma mulher, que viesse permeado de sentimentalismo, obstando a fria análise jurídica do tema. Para minha (e nossa) sorte, a autora soube ser técnica – o que torna o livro já por mim recomendado aos civilistas-familiaristas. Atesto que é informação mesmo, sem enrolação ou viés afetivo ou psicológico que costumamos encontrar em trabalhos sobre o tema.

Como bem já consta da introdução, é uma obra científica. Ela é apaixonada pelo tema, no seu blog até podemos ler posts sobre.

Já de cara tem algo que gostei bastahte (adoro inovações): no início da obra tem um capítulo chamado “Rol de categorias”, é uma espécie de sumário/revisão dos termos que serão recorrentemente usados no livro; os 12 termos que mais são referenciados já estão aqui explicados: “Adolescente”, “Convivência familiar”, “Menor em situação irregular” e por aí afora. Isso nos deixa mais à vontade para viajar pelo texto sem ter que para para ficar procurando significados – já está tudo no início.

Já nos deixa claro a Thandra que adoção não é instituto novo: tendo havido é um resgate do mesmo no direito brasileiro. E, provando o que afirma, nos leva à gênese da adoção no mundo e no Brasil. Como tudo que envolve história, é show! Se já abrimos o livro interessados no tema, já no deixa pronto para o que vem de jurídico. Se ingressamos na obra por mera cusiodidade, nos faz fica ávido pelo que vem.

No início da parte histórica, a questão das “rodas-dos-expostos” é fascinante. Eu mesmo não sabia que tal mecanismo fora criado para se passar alimentos e roupas, só depois sendo utilizado para depositar crianças abandonadas. As fraudes em tal mecanismo também sçao bem curiosas, mas não vou ccontá-las aqui – leia.

A parte histórica entinua muito legal, ao tratar sobre a situação da criança na fase escravista-imperial brasileira. O leitor vai ficar surpreso ao descobrir o que ocorreu com a situação das crianças com o advento da Lei do Ventre Livre…

Gostei muito da parte onde a autora explica a fase da adoção simples e adoção plena, pois foi assim que tomei contato com o tema, lá pelos anos 80. Naquela época, se podia adotar por escritura pública, sério! Eu achava tudo mais fraco e, não fosse o fato da adoção simples ser (como bem explicado no livro) um simples negócio, sem sequer quebrar os vínvulos do adotado com a família original… eu achava um instituto bastante inteligente. Mas foi revogado.

Nos traz a autora sete conceitos de adoção, para sete ilustres juristas (de Clóvis Beviláqua a Sílvio Venosa), antes de declinar seu proprio conceito. Mostrou coragem em não temer confrontar sua própria concepção do instituto à concepção dos doutos clássicos.

já no terceiro terço da obra, discorre sobre os tipos de família, ajudando a colocar pá-de-cal ao clássico mas já esmaecido conceito de família: a resultante de casamento.

Debate sobre a (ainda inexistente) adoção de nascituro está lá; e também esclarece a dissonância entre lei e jurisprudência quanto à adoção por pares homoafetivos.

Um livro para somar – informa sem pedante; e ensina sem ser chato.

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Link para a obra AQUI

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