O ato de afastar o(a) ex-companheiro(a) da afeição do filho do casal chama-se Alienação Parental;
Ocorre tal fenômeno quando o pai fala mal da mãe para o filho, tentando fazer com que este fique com raiva da mãe (ou o mesmo desta para com mo pai);
Quando manobra para diminuir a convivência do filho com a mãe, etc.
Embora predomine a forma dolosa (intencional), penso que pode existir na forma involuntária, quando o ex-companheiro não se conforma com o motivo do fim da união e, no afã de destilar a mágoa, fala mais ou o que não deve para a criança filho-comum.
São três as grandes perdas causadas pela alienação parental:
1 – A ideia de família – Que é o vínculo de ajuda, história e afeição que junta pessoas (conceito nosso). A criança que vê seus pais de digladiando vê essa ideia de família se esfacelar, ou sequer a vê construída;
2 – A imagem do outro – Ainda que envolvendo filho, independente da existência deste um está sendo difamado pelo outro;
3- A incolumidade da imagem do outro perante a criança – Se alguém terá a imagem diminuída, perderá a autoridade e poder de direção na vida da criança, por isso que a imagem de cada um perante o filho deve ser preservada, para que se preserve o poder e autoridade.
4 – Afasta ainda mais um “ex” do outro – nutrindo o ódio que o tempo poderia amenizar ou curar, e a criança se tornará um receptáculo de tais argumentos odiosos que um doa foram desferidos de um contra o outro, podendo tais argumentos serem, voluntaria ou involuntariamente, lembrados quando se poderia e deveriam estar sepultados.
A Lei 12.318/2010 prevê que, em se constatando a alienação parental, o responsável está sujeito a:
- advertência;
- ampliação de convivência com o genitor-alvo do alienante (ou seja, o outro, pai ou mãe);
- multa;
- acompanhamento psicológico/psicossocial;
- alteração ou inversão de guarda;
- qualquer outra medida que o juiz entenda cabível – aqui posso citar: afastamento compulsório, multa diária ou perdas e danos ao genitor alienado.
O problema com a alienação parental é que sua prova é dificílima, e qualquer medida tomada sem 101% de cautela gera injustiça, por vezes, irreversíveis.