“Uma mentirinha não faz mal a ninguém”. Ouvíamos isso em um desenho do Zé Colmeia há uns 30 anos. O fato é que isso existe no direito.

Todas as vezes que um fornecedor realça artificialmente uma qualidade de seu produto ou serviço,  não tendo vantagem indevida com a coisa transacionada,  temos o caso do “dolus bonus”.

Domingo passado estive na casa dos meus pais e vi uma caixa de panetone, quando abrimos… o panetone era muito pequenininho em relação à caixa!

Não havia dolo, posto que na caixa constava o exato peso líquido  do panetone! Mas o fato é que, olhando a caixa, o consumidor é ‘iludido’ no supermercado, pois pensa que está comprando um panetone grande quando na verdade é só um ‘gitinho’, um micro-panetone.

Até tirei a foto do panetone junto à caixa.

Isso, em direito do consumidor, se chama “dolus bonus”.

Cabem quase dois panetones na caixa!
Será mesmo que foi falha de cálculo a disparidade entre o tamanho da caixa e o do produto? 🙂

Podemos encontrar o “dolus bonus” nas fotos de alimentos no shopping, aqueles pratos retroiluminados os tornam mais convidativos e suculentos, quando comparamos o prato recebido com o que está no letreiro, já é tarde e já que estamos  com fome mesmo; nem reclamamos.

Neste caso ao menos a loja avisou (em letrinhas miúdas, claro!) que a imagem é “mera ilustração”…

Assim, “dolus bônus” é uma técnica de realce do produto ou serviço utilizada pelo fornecedor, que embora não necessariamente verdadeiro, não chega a ser um ilícito (não está no rol de propagandas proibidas); exemplo: “Nosso sabão é o que lava mais branco!”, ou algo parecido.

Como expliquei no meu livro “Direito do Consumidor – Aprenda de uma vez!”, o “dolus bonus” é chamado, no meio publicitário, de “puffing“.

Enfim, tais mentirinhas são permitidas, ou  ao menos toleradas, pelo direito.  🙂

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