Sim. Perfeitamente. “Lobby”, definitivamente, não é ilegal!

“Lobby” é a atuação direta com parlamentares para que votem conforme determinados interesses. isso é plenamente legal e legítimo, posto que os parlamentares SÂO representantes.

Imaginemos que eu, Marco, goze de grande amizade com alguns Deputados Federais, nada impede que o Sindicato dos Professores me entreguem a missão de ir a Brasília, conversar com cada um deles, convencendo-os, influenciando-os ou pressionando-os a votarem positivamente em um Projeto-de-Lei que beneficie a classe dos professores. É ESSA a atuação do lobista, que pode atuar perante o Poder Executivo (a esses dois lobbys, chamamos “Lobby Político”), atua até no Poder Judiciário, com o nome doutrinário de “amicus curiae”, de habilitando para defender alguma posição jurídica oralmente em sessão de julgamento no STF.

O que é ilegal é a corrupção, a troca de votos por dinheiro ou favores ilícitos, o tráfico de influência – aí a coisa se desvirtua e sequer deveria de arvorar a ser chamado de “lobby”.

Existem projetos de lei para regular o lobby, o que abriria a possibilidade até para a profissionalização deste atuante, ea regulamentação da atividade.

A própria palavra “lobby” significa “sala”, corredor”, “hall”, enfim, o local de convivência de uma construção – justamente denotando que a atividade é a prática do convencimento, não da ilicitude.

infelizmente, no Brasil, “Lobby” ganhou conotação negativa, talvez pela pecha de país da corrupção e impunidade. Isso distorce um instituto absolutamente legítimo e inerente à própria democracia representativa.

 

Na prática, nossa vida diária é cheia de "lobby", já que sempre estamos defendendo nossos interesses.
Na prática, nossa vida diária é cheia de “lobby”, já que sempre estamos defendendo nossos interesses.

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